Alternativa D - R$ 16.373,49 aproximadamente.
Introdução ao Problema
O objetivo deste cálculo é determinar o custo total da importação, incluindo o valor da mercadoria convertida para reais e todos os tributos aplicáveis sob o regime informado.
Para resolver questões de importação tributária, precisamos seguir uma ordem lógica de composição de preços:
- Conversão da moeda estrangeira para Reais.
- Cálculo dos impostos federais (neste caso, o RTS).
- Cálculo do ICMS, que incide sobre a soma da mercadoria mais os impostos federais.
Passo a Passo do Cálculo
1. Conversão Cambial
Primeiro, convertemos o valor negociado em dólares para Reais utilizando a taxa de câmbio fornecida.
$$Valor{BRL} = Valor{USD} \times Taxa_{Cambial}$$
$$Valor_{BRL} = 2.700 \times 3,2120 = R\$ 8.672,40$$
2. Cálculo do RTS (Impostos Federais)
O RTS (Regime Tributário Simplificado) atua aqui como um percentual único que substitui a incidência separada de II, IPI, PIS e COFINS. Ele incide diretamente sobre o valor convertido.
$$Valor{RTS} = Valor{BRL} \times 60\%$$
$$Valor_{RTS} = 8.672,40 \times 0,60 = R\$ 5.203,44$$
3. Cálculo do ICMS
A regra fundamental para o ICMS na importação é que sua base de cálculo inclui o valor da mercadoria somado aos impostos federais (efeito cumulativo). Não se calcula ICMS apenas sobre o produto.
$$Base{ICMS} = Valor{BRL} + Valor_{RTS}$$
$$Base_{ICMS} = 8.672,40 + 5.203,44 = R\$ 13.875,84$$
Agora aplicamos a alíquota de 18% sobre esta base composta:
$$Valor{ICMS} = Base{ICMS} \times 18\%$$
$$Valor_{ICMS} = 13.875,84 \times 0,18 \approx R\$ 2.497,65$$
4. Custo Total da Importação
O valor final pago pela empresa é a soma do custo inicial (produto) mais todos os tributos (Federais + Estaduais).
$$Total = Valor{BRL} + Valor{RTS} + Valor_{ICMS}$$
$$Total = 8.672,40 + 5.203,44 + 2.497,65 = R\$ 16.373,49$$
Resumo da Composição
| Item | Valor (R$) | Observação |
|---|
| Produto | 8.672,40 | Conversão de US$ 2.700,00 |
| RTS | 5.203,44 | 60% sobre o produto |
| ICMS | 2.497,65 | 18% sobre (Produto + RTS) |
| Total | 16.373,49 | Soma de todos os itens |
Conclusão
O cálculo confirma que o valor total desembolsado pela empresa, incluindo conversão cambial e todos os tributos federais e estaduais devidos, corresponde exatamente à alternativa D.
É importante notar que a menção ao "frete por conta do importador no Brasil" indica transporte interno após a chegada, o qual não compõe a base de cálculo dos impostos de importação (II/RTS/ICMS), focando apenas no valor aduaneiro da mercadoria.