Biologia — Fisiologia Múltipla Escolha

Resolva a respectiva questão sobre Bioética: Questão 1 Ter a obrigação ética de tratar cada indivíduo conforme o que é moralmente correto e adequado, assim como dar a cada um o que lhe é devido. Os profissionais da saúde devem atuar com imparcialidade, evitando ao máximo que aspectos sociais, culturais, religiosos, financeiros ou outros interfiram na relação profissional-paciente. O texto refere-se a um princípio da teoria Principialista, conhecido como: Questão 2 “O princípio de autonomia do paciente é um dos pilares da bioética. Segundo este conceito, ao paciente deve ser dado o poder de tomar as decisões relacionadas ao seu tratamento. Trata-se de um componente importante da ética médica moderna, que tem recebido bastante interesse da literatura atual” Em casos de crianças e indivíduos desprovidos de capacidade cognitiva, o princípio da autonomia é uma tomada de decisão que competente: Questão 3 Em 2020, a lei orgânica da saúde completou 30 anos de aprovação. Sabendo da importância deste conteúdo para a ética e saúde pública, é muito importante que os profissionais da saúde saibam pesquisar e interpretar alguns temas legais. Dentre as alternativas a seguir, assinale qual temática NÃO está relacionada à lei citada.

Resolva a respectiva questão sobre Bioética:

Questão 1
Ter a obrigação ética de tratar cada indivíduo conforme o que é moralmente correto e adequado, assim como dar a cada um o que lhe é devido. Os profissionais da saúde devem atuar com imparcialidade, evitando ao máximo que aspectos sociais, culturais, religiosos, financeiros ou outros interfiram na relação profissional-paciente.
O texto refere-se a um princípio da teoria Principialista, conhecido como:

Questão 2
“O princípio de autonomia do paciente é um dos pilares da bioética. Segundo este conceito, ao paciente deve ser dado o poder de tomar as decisões relacionadas ao seu tratamento. Trata-se de um componente importante da ética médica moderna, que tem recebido bastante interesse da literatura atual”
Em casos de crianças e indivíduos desprovidos de capacidade cognitiva, o princípio da autonomia é uma tomada de decisão que competente:

Questão 3
Em 2020, a lei orgânica da saúde completou 30 anos de aprovação. Sabendo da importância deste conteúdo para a ética e saúde pública, é muito importante que os profissionais da saúde saibam pesquisar e interpretar alguns temas legais.
Dentre as alternativas a seguir, assinale qual temática NÃO está relacionada à lei citada.

  1. princípio da jurisprudência.
  2. princípio da beneficência.
  3. princípio da autonomia.
  4. princípio da não maleficência.
  5. princípio da justiça. Questão 2 “O princípio de autonomia do paciente é um dos pilares da bioética. Segundo este conceito, ao paciente deve ser dado o poder de tomar as decisões relacionadas ao seu tratamento. Trata-se de um componente importante da ética médica moderna, que tem recebido bastante interesse da literatura atual” (UGARTE; ACIOLY, 2014 UGARTE O. N; ACIOLY M. A. The principle of autonomy in Brazil: one needs to discuss it. Rev Col Bras Cir. 2014. 41(5). p. 374-7. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-69912014000500374&script=sci_abstract. Acesso em: 07 dez. 2020. Em casos de crianças e indivíduos desprovidos de capacidade cognitiva, o princípio da autonomia é uma tomada de decisão que competente:
  6. ao médico
  7. aos pais e/ou responsável legal.
  8. ao juiz
  9. ao assistente social.
  10. à equipe de saúde. Questão 3 Em 2020, a lei orgânica da saúde completou 30 anos de aprovação. Sabendo da importância deste conteúdo para a ética e saúde pública, é muito importante que os profissionais da saúde saibam pesquisar e interpretar alguns temas legais. Dentre as alternativas a seguir, assinale qual temática NÃO está relacionada à lei citada.
  11. Saúde pública.
  12. Bioética.
  13. Criação do SUS.
  14. Universalidade.
  15. Jurisprudência. __________________

Resolução completa

Explicação passo a passo

E
Alternativa E

Resolução das Questões de Bioética e Legislação

Questão 1

Alternativa E

O texto descreve o Princípio da Justiça, fundamental na teoria principialista da bioética.

Este princípio baseia-se na ideia de equidade e imparcialidade na distribuição de recursos e cuidados.

  • Definição Clássica: Dar a cada um o que lhe é devido (suum cuique).
  • Aplicação Clínica: Evitar discriminação baseada em classe social, religião ou capacidade financeira.
  • Diferenciação: Não se confunde com beneficência (fazer o bem) nem autonomia (autodeterminação).

Portanto, a descrição de imparcialidade e tratamento adequado corresponde à justiça distributiva.


Questão 2

Alternativa B

Quando o paciente não possui capacidade cognitiva plena para decidir, a autonomia é exercida por representantes legais.

No ordenamento jurídico brasileiro, essa decisão compete aos responsáveis civis.

  • Menores de idade: Decisão dos pais ou tutores (ECA e Código Civil).
  • Incapazes: Decisão do curador ou representante legal designado.
  • Exceção: O juiz só intervém se houver conflito de interesse ou risco grave iminente sem representação adequada.

Assim, a competência primária recai sobre os pais e/ou responsável legal.


Questão 3

Alternativa E

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabelece as bases do Sistema Único de Saúde (SUS).

É necessário distinguir entre legislação sanitária e conceitos jurídicos externos ao texto da lei.

TemaRelação com a Lei 8.080/90
Saúde PúblicaÉ o objeto central da lei.
BioéticaPermeia as diretrizes de conduta na saúde.
Criação do SUSA lei consolida a estrutura do SUS.
UniversalidadeÉ um princípio doutrinário da lei.
JurisprudênciaRefere-se a decisões judiciais, não ao texto legislativo.

A jurisprudência é fruto da interpretação dos tribunais, não sendo uma temática inserida no corpo da lei orgânica.

Cartão Resposta

1-E, 2-B, 3-E

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