A evolução dos termos que se referem aos edifícios para cuidados em saúde sofreu modificações ao longo do tempo e as normas oficiais do Ministério da Saúde do Brasil e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada em 1998, também se estabeleciam como responsáveis pelas respectivas questões técnicas relacionadas. Qual é a norma para projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde em vigor no país?

Question

A evolução dos termos que se referem aos edifícios para cuidados em saúde sofreu modificações ao longo do tempo e as normas oficiais do Ministério da Saúde do Brasil e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada em 1998, também se estabeleciam como responsáveis pelas respectivas questões técnicas relacionadas. Qual é a norma para projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde em vigor no país? A) RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 B) Portaria do Ministério da Saúde nº 1884, de 11 de novembro de 1994 C) Portaria do Ministério da Saúde nº 1884, de 21 de fevereiro de 2008 D) Portaria do Ministério da Saúde nº 1884, de 21 de novembro de 2020 E) RDC nº 50 de 11 de novembro de 1994

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa A RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 A questão aborda a legislação sanitária brasileira referente à infraestrutura de serviços de saúde. Para responder corretamente, é necessário conhecer as principais normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Fundamentação Legal A norma fundamental que regulamenta o planejamento e a execução de projetos físicos de hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50 , publicada pela ANVISA. Data de Publicação: 21 de fevereiro de 2002. Título Oficial: "Estabelece os requisitos mínimos para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde". Objetivo: Garantir que as construções atendam aos requisitos de segurança, fluxo de pacientes, acessibilidade e controle de infecção. Análise das Alternativas Incorretas Para entender por que as outras opções estão erradas, podemos observar os detalhes históricos e técnicos: | Alternativa | Erro Identificado | | : | : | | B | Portaria de 1994 é anterior à consolidação da ANVISA (criada em 1998) e não é a norma vigente para projetos físicos atuais. | | C | A Portaria 1884 de 2008 trata de outras competências do Ministério da Saúde, não sendo a norma base para projetos físicos. | | D | Data de 2020 não corresponde à publicação da norma base citada no enunciado. | | E | A RDC nº 50 não existe de 1994; a data correta é 2002. | Conclusão A RDC nº 50/2002 é a norma técnica de referência nacional para quem projeta, reforma ou avalia a estrutura física de unidades de saúde no Brasil. Portanto, a resposta correta é a Alternativa A .

Explicação passo a passo

Fundamentação Legal

Análise das Alternativas Incorretas

Conclusão

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Alternativa	Erro Identificado
B	Portaria de 1994 é anterior à consolidação da ANVISA (criada em 1998) e não é a norma vigente para projetos físicos atuais.
C	A Portaria 1884 de 2008 trata de outras competências do Ministério da Saúde, não sendo a norma base para projetos físicos.
D	Data de 2020 não corresponde à publicação da norma base citada no enunciado.
E	A RDC nº 50 não existe de 1994; a data correta é 2002.