Analise o texto abaixo e assinale a alternativa CORRETA, referente ao assunto. "Refere-se ao processo de inclusão dos alunos com deficiências e/ou com necessidades educacionais especiais ou de distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino em todos os níveis, da pré-escola ao ensino superior".

Alternativa D - Educação Inclusiva

O texto apresentado descreve de forma clara e objetiva o conceito de Educação Inclusiva.

Este conceito fundamenta-se na garantia de que todos os estudantes, independentemente de suas características individuais, tenham direito à educação de qualidade no sistema regular de ensino.

Análise Detalhada

• Definição do Conceito: O trecho menciona explicitamente o "processo de inclusão dos alunos com deficiências... na rede comum de ensino". Isso é a essência da Educação Inclusiva, que visa transformar a escola para atender à diversidade humana.
• Âmbito de Atuação: O texto destaca que isso ocorre "em todos os níveis, da pré-escola ao ensino superior", indicando que a inclusão não se restringe a uma etapa específica, mas abrange toda a trajetória escolar.
• Legislação Brasileira: No contexto jurídico brasileiro, essa definição está alinhada com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e com as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
• Por que não é a Declaração de Salamanca? Embora a Declaração de Salamanca (1994) tenha sido um marco histórico mundial que estabeleceu os princípios para a educação inclusiva, ela é um documento internacional. A questão pede o nome do assunto ou processo descrito pelo texto, e não o nome do documento que originou a ideia.

Portanto, a alternativa correta é a que identifica o processo descrito como Educação Inclusiva.