Conforme a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, o ensino será ministrado com base, dentre outros, nos seguintes princípios: I - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. II - Desvalorização do profissional da educação escolar. III - Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. Assinale a alternativa que responde corretamente.

Análise da Questão sobre a LDB (Lei nº 9.394/96)

Introdução

Esta questão aborda os princípios fundamentais do ensino conforme estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É necessário identificar quais itens correspondem verdadeiramente à legislação educacional brasileira.

Desenvolvimento

A LDB estabelece princípios que devem guiar o sistema educacional nacional. Vamos analisar cada item individualmente para verificar sua conformidade com a lei.

Analise

• Item I: Correto. O ensino público deve ser gratuito em estabelecimentos oficiais, garantindo acesso universal à educação básica.
• Item II: Incorreto. A LDB determina explicitamente a valorização dos profissionais da educação, não a desvalorização. Este item contradiz frontalmente a legislação.
• Item III: Correto. A gestão democrática é um pilar fundamental do sistema educacional brasileiro, permitindo participação da comunidade escolar nas decisões.

Conclusão: Como apenas os itens I e III estão corretos, a alternativa D é a resposta adequada.