Considerando o fragmento de texto e os conteúdos do livro-base Hidrogeografia e gestão de bacias sobre a gestão de recursos hídricos no Brasil, assinale a alternativa correta:

Alternativa E

Justificativa Didática

A questão aborda os princípios fundamentais da gestão de recursos hídricos no Brasil, regidos pela Lei nº 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas.

Para identificar a alternativa correta, precisamos analisar os pilares da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH):

• Gestão Descentralizada: A administração da água não fica restrita apenas à União, envolvendo também Estados, Municípios e Comitês de Bacia Hidrográfica.
• Gestão Participativa: A sociedade civil, incluindo usuários e comunidades locais, deve ter voz ativa nas decisões sobre o uso da água.
• Valor Econômico: A água é considerada um bem de domínio público (geralmente) e possui valor econômico, exigindo cobrança pelo seu uso para incentivar a conservação.

Análise das Alternativas

• A) Incorreta. A gestão não é centralizada; a PNRH defende a descentralização administrativa.
• B) Incorreta. A água é um recurso finito e limitado, não ilimitado.
• C) Incorreta. A participação das comunidades é um direito e dever garantido pela lei, independentemente do nível de formação técnica.
• D) Incorreta. A água é definida como bem de domínio público e possui valor econômico.
• E) Correta. Esta opção resume corretamente os fundamentos da PNRH: a gestão deve ser descentralizada e participativa, permitindo que diversos atores sociais (incluindo jovens e comunidades) contribuam para a sustentabilidade dos recursos hídricos.

Portanto, a participação social é vital para garantir a gestão sustentável da água, conforme preconizado pela legislação brasileira.