O Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, lançado em 2007 pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, está sustentado em seis pilares: I- visão sistêmica da educação; II- territorialidade; III- desenvolvimento; IV- regime de colaboração; V- responsabilização; VI- mobilização social. Com relação aos mecanismos criados pelo PDE para controlar a educação básica no país, assinale com V as opções verdadeiras e F as falsas: ( ) índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que combina os resultados de desempenho escolar (Prova Brasil) e os resultados de rendimento escolar (fluxo apurado pelo senso escolar) ( ) Plano de Ações Articuladas (PAR), de caráter plurianual, construídos com a participação dos gestores e educadores locais; ( ) Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), antiga ação do Ministério da Educação que, de abrangência restrita, ganhou escala nacional. O PDE-Escola é uma ação de melhoria da gestão escolar fundamentada centralmente na participação da comunidade; ( ) Adesão dos municípios e estados ao Plano de Metas intitulado “Compromisso Todos pela Educação” (Decreto n° 6.094, de 24 de abril de 2007) para poder receber transferências de recursos financeiros e assistência técnica do governo federal.

Alternativa B - V, V, V, V.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), instituído em 2007, estabelece um conjunto de instrumentos para monitorar e melhorar a qualidade da educação básica no Brasil. Para responder à questão, é necessário analisar cada um dos mecanismos descritos no enunciado.

Análise dos Itens

Abaixo, detalha-se o porquê de todas as afirmativas estarem corretas:

• Item 1 (V): O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é o principal indicador de qualidade. Ele é calculado multiplicando-se a média das provas (desempenho) pela taxa de aprovação (fluxo).
• Fórmula conceitual: IDEB = \text{Desempenho} \times \text{Fluxo}
• Dados de desempenho vêm da Prova Brasil/Saeb; dados de fluxo vêm do Censo Escolar.
• Item 2 (V): O PAR (Plano de Ações Articuladas) é o instrumento de planejamento estratégico dos sistemas de ensino.
• É elaborado em parceria entre União, Estados e Municípios.
• Deve ser plurianual e conter diagnóstico, metas e ações para superar deficiências.
• Item 3 (V): O PDE-Escola foca na gestão democrática e participativa.
• Iniciou como projeto piloto (abrangência restrita) e foi expandido nacionalmente.
• Envolve a elaboração de planos de ação pela própria escola com envolvimento da comunidade escolar.
• Item 4 (V): O "Compromisso Todos pela Educação" foi formalizado pelo Decreto nº 6.094/2007.
• Estabeleceu um Pacto Federativo onde Estados e Municípios assumiram metas.
• A adesão a esse plano tornou-se condição para recebimento de verbas federais vinculadas ao FUNDEB e outros programas.

Conclusão

Como todos os quatro itens descrevem com precisão os pilares e ferramentas operacionais do PDE vigentes desde sua criação em 2007, a sequência correta é totalmente verdadeira.

Resumo:

Portanto, a alternativa correta é a letra B, correspondente à sequência V, V, V, V.