O processo de formulação destas Diretrizes foi acordado, em 2006, pela Câmara de Educação Básica com as entidades: Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Conselho dos Secretários Estaduais de Educação, dentre outros. Sob a definição e o desenvolvimento da metodologia destinada à elaboração deste Parecer, assinale a alternativa correta:

Question

O processo de formulação destas Diretrizes foi acordado, em 2006, pela Câmara de Educação Básica com as entidades: Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Conselho dos Secretários Estaduais de Educação, dentre outros. Sob a definição e o desenvolvimento da metodologia destinada à elaboração deste Parecer, assinale a alternativa correta: A) Foi constituída uma comissão que selecionou interrogações e temas estimuladores dos debates, a fim de subsidiar a elaboração do documento preliminar visando às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, sob a coordenação da então relatora, conselheira Maria da Penha. B) Foi constituída uma comissão para elaborar o documento sob a coordenação de Maria da Penha. C) Foi constituída uma comissão que selecionou interrogações e temas estimuladores dos debates, a fim de subsidiar a elaboração do documento preliminar visando às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, sob a coordenação da então relatora, conselheira Maria Beatriz Luce. D) Foi constituída uma comissão para subsidiar a compra do documento visando à Educação Básica, coordenada por Maria Beatriz Luce. E) Foram constituídas algumas comissões para subsidiar a compra do documento preliminar, sob a coordenação da conselheira Maria Beatriz Luce

Sapien IA · Accepted Answer

Análise da Questão sobre Diretrizes Curriculares Nacionais

Alternativa C - Foi constituída uma comissão que selecionou interrogações e temas estimuladores dos debates, a fim de subsidiar a elaboração do documento preliminar visando às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, sob a coordenação da então relatora, conselheira Maria Beatriz Luce.

Contexto Histórico

Esta questão trata do processo de formulação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2009.

⚠️ PEGADINHA: Confusão entre nomes

A principal dificuldade desta questão é diferenciar quem foi a relatora real versus nomes semelhantes que aparecem como distração nas alternativas.

Fatos Verificáveis

Elemento	Informação Correta
Relatora	Conselheira Maria Beatriz Luce
Função da Comissão	Selecionar interrogações e temas para debates
Finalidade	Subsidiar elaboração do documento preliminar
Documento Final	Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

Análise das Alternativas

A) ❌ ERRADA - Nome incorreto ("Maria da Penha" ≠ "Maria Beatriz Luce")
B) ❌ ERRADA - Incompleta e com nome errado da relatora
C) ✅ CORRETA - Todos os elementos estão corretos conforme o Parecer CNE/CEB nº 15/2009
D) ❌ ERRADA - Função distorcida ("subsidiar compra" não existe na lei)
E) ❌ ERRADA - Múltiplas comissões e função errada ("subsidiar compra")

Referência Legal

Parecer CNE/CEB nº 15/2009 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

Resolução CNE/CEB nº 4/2009 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

Conclusão

A alternativa C é a única que apresenta todos os elementos factuais corretos:

✅ Comissão selecionou interrogações e temas
✅ Finalidade correta (subsidiar documento preliminar)
✅ Relatora correta (Maria Beatriz Luce)

⚠️ Nota: Esta questão envolve conhecimento específico de legislação educacional histórica. Recomendo consultar sempre documentos oficiais do CNE para verificações precisas.

Explicação passo a passo