Geral Múltipla Escolha

O que diz no Art. 2º da Lei nº 4.024, Lei de Diretrizes e Bases da Educação?

O que diz no Art. 2º da Lei nº 4.024, Lei de Diretrizes e Bases da Educação?

  1. estabelece uma articulação entre o sistema nacional de educação em regime de colaboração, por meio de ações integradoras dos poderes públicos das diferentes esferas federativas.
  2. institui as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, ampliando o ensino de primeiro grau com duração de oito anos letivos que compreenderá, anualmente, pelo menos, 720 horas de atividades.
  3. “programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis.”
  4. Nenhuma das alternativas.
  5. “a educação é direito de todos e será dada no lar e na escola.”

Resolução completa

Explicação passo a passo

E
Alternativa E

Análise da Questão

Esta questão trata da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) original, que foi instituída pela Lei nº 4.024 de 1961. É importante notar que esta lei foi posteriormente substituída pela Lei nº 9.394/1996, que é a LDB atualmente em vigor.

Conteúdo do Art. 2º da Lei 4.024/1961

O Artigo 2º da Lei 4.024/1961 estabelecia:

"A educação é um direito de todos e será dada no lar e na escola."

Esta formulação reflete o contexto histórico da época, enfatizando a corresponsabilidade entre família e escola na formação educacional.

Comparativo com a LDB Atual

LeiArtigo 2ºConceito Principal
Lei 4.024/1961"A educação é um direito de todos e será dada no lar e na escola."Direito + Família/Escola
Lei 9.394/1996"A educação é dever da família e do Estado..."Dever compartilhado + Cidadania

Justificativa Didática

Por que esta alternativa está correta?

  1. A questão especifica Lei nº 4.024, não a LDB atual (9.394/1996)
  2. O texto "a educação é direito de todos e será dada no lar e na escola" corresponde exatamente ao caput do Artigo 2º da lei original de 1961
  3. As outras alternativas referem-se a conceitos mais recentes ou a dispositivos diferentes da legislação educacional brasileira

Atenção importante

⚠️ Nota: Esta legislação está revogada. Para concursos atuais, deve-se estudar a Lei 9.394/1996 como referência principal da LDB.

Alternativa E - "a educação é direito de todos e será dada no lar e na escola."

Tem outra questão para resolver?

Resolver agora com IA

Mais questões de Geral

Ver mais Geral resolvidas

Tem outra questão de Geral?

Cole o enunciado, tire uma foto ou descreva o problema — a IA resolve com explicação completa em segundos.