Alternativa A
A Paz de Vestfália, firmada em 1648, é amplamente reconhecida como o ponto de partida do sistema internacional moderno. Ela encerrou a Guerra dos Trinta Anos e estabeleceu novas bases para a convivência entre os povos europeus.
Fundamentos Históricos
O evento marcou a transição de uma ordem medieval baseada em autoridade suprema (como o Papa ou o Imperador) para uma ordem baseada em Estados soberanos. Os principais pontos consolidados foram:
- Soberania Estatal: Cada Estado passou a ter controle exclusivo sobre seu território e população, sem interferência externa.
- Igualdade Jurídica: Todos os Estados eram considerados iguais perante o direito internacional.
- Não-Intervenção: Fim das guerras religiosas motivadas pela imposição de fé, garantindo liberdade religiosa interna aos governantes.
Análise das Alternativas
Para entender a correção da alternativa A e o erro das demais, analisamos cada item individualmente:
- Alternativa A (Correta): Reflete exatamente o legado histórico. Os tratados de Münster e Osnabrück (conjuntamente conhecidos como Paz de Vestfália) criaram as bases da diplomacia moderna, onde a negociação entre entidades independentes substituiu a imposição de poder absoluto.
- Alternativa B (Incorreta): O conceito de Estado-Nação não desapareceu; pelo contrário, nasceu e se fortaleceu com Vestfália. Antes disso, as fronteiras eram fluidas e a lealdade era pessoal ou religiosa, não territorial.
- Alternativa C (Incorreta): A soberania é definida justamente pela "insubmissão externa" (autonomia frente a outros poderes). Vestfália é o evento que consagra esse conceito.
- Alternativa D (Incorreta): A energia nuclear é um desenvolvimento tecnológico do século XX. Vestfália ocorreu no século XVII, muito antes da descoberta da fissão nuclear.
Conclusão
A Paz de Vestfália instituiu a lógica de que o mundo é composto por Estados politicamente independentes que interagem através da diplomacia. Portanto, a origem dos conceitos de soberania e mediação internacional reside nos textos jurídicos daquela época.