Alternativa D
A questão aborda a gênese histórica do Direito Comercial. O surgimento dessa disciplina jurídica está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento das atividades econômicas de troca.
O Direito Comercial nasceu da necessidade prática de regular as relações entre comerciantes e as transações comerciais à medida que estas se tornaram mais complexas e frequentes. Com o advento da moeda e a expansão do comércio além do escambo local, foi necessário estabelecer regras específicas sobre contratos, pagamentos, falências e sociedades empresariais.
Análise das Alternativas
- Alternativa A (Errada): Menciona a União Europeia e a ONU, organismos internacionais criados apenas no século XX, muito tempo após a consolidação do Direito Comercial.
- Alternativa B (Errada): A Revolução Industrial ocorreu nos séculos XVIII e XIX. Embora tenha impactado o direito societário, o Direito Comercial já existia há séculos antes disso.
- Alternativa C (Errada): Embora haja elementos históricos, a regulação comercial não surgiu especificamente para vender amuletos religiosos ou indulgências na Roma antiga/cristã.
- Alternativa D (Correta): Identifica corretamente o nexus causal: o comércio gerou a necessidade de regras próprias. O Direito Comercial é uma ramificação do Direito Privado focada no empresário e nos atos de comércio.
- Alternativa E (Errada): As Grandes Navegações (séculos XV-XVI) foram um marco importante para o comércio internacional e marítimo, mas o Direito Comercial já havia surgido anteriormente com as feiras medievais e os costumes dos mercadores (Lex Mercatoria). Além disso, limitar a função à venda de navios é incorreto.
Conclusão
O Direito Comercial surgiu organicamente com a evolução do comércio e a necessidade de normatizar essas relações de negócio, tornando a Alternativa D a única correta historicamente e conceitualmente.