Alternativa A
Esta questão aborda conceitos teóricos sobre Gestão da Qualidade aplicados à Administração Pública, fundamentados no princípio constitucional da eficiência.
Embora não haja um artigo de lei que liste essas cinco afirmativas textualmente, elas representam a interpretação doutrinária do dever estatal de otimizar recursos e serviços.
O fundamento legal principal encontra-se no Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988.
Fundamentação Legal
A norma base para a busca da qualidade está no princípio da Eficiência, previsto explicitamente no texto constitucional.
Art. 37, caput, CF/88: "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência..."
A aplicação das normas de qualidade é o meio prático para concretizar esse mandamento constitucional.
Além disso, o Decreto nº 7.053/2010 institui a Política Nacional de Qualidade, reforçando a necessidade de melhoria contínua e satisfação do usuário.
Análise das Afirmações
Cada item apresentado corresponde a um pilar essencial da gestão de qualidade no serviço público:
- Item I (Tecnologia): A modernização tecnológica é requisito para a eficiência administrativa.
- Item II (Desempenho): A qualidade exige capacitação e alto desempenho dos servidores.
- Item III (Inovação): A capacidade de inovar está intrinsecamente ligada à melhoria de processos.
- Item IV (Conscientização): O aperfeiçoamento técnico contínuo é vital para manter padrões elevados.
- Item V (Visão Sistêmica): A qualidade deve ser gerida de forma holística, identificando falhas estruturais.
Não há nenhum termo que contradiga a doutrina administrativa moderna sobre o tema.
Pegadinhas Comuns
Atenção ao seguinte ponto em questões similares:
| Tipo de Erro | Explicação |
|---|
| Exclusão de Inovação | Algumas provas antigas separavam "Qualidade" de "Inovação", mas hoje são indissociáveis na Nova Gestão Pública. |
| Textualidade | Buscar o texto exato na lei pode levar ao erro, pois esta é uma questão conceitual baseada no Art. 37. |
| Limitação de Prazos | Diferente de estabilidade (3 anos), a qualidade é um processo permanente, sem prazo fixo. |
Conclusão
Como todas as assertivas descrevem corretamente os objetivos e métodos da gestão da qualidade apoiada no princípio da eficiência, a opção que engloba todos os itens é a correta.
Alternativa A