Alternativa C - Uma empresa de serviços de limpeza terá que recolher o ISS.
Introdução
Esta questão aborda conceitos fundamentais sobre lançamentos contábeis e tributários no contexto brasileiro. Vamos analisar cada alternativa para identificar qual está correta.
Desenvolvimento
Análise das Alternativas
| Alternativa | Conteúdo | Correto? | Justificativa |
|---|
| B | Empresa de serviços com dedução de PIS, COFINS, ICMS e ISS | ❌ | ICMS é imposto sobre circulação de mercadorias, não se aplica a serviços |
| (sem letra) | Empresa de serviços com PIS, COFINS e ICMS | ❌ | ICMS continua sem aplicação em prestação de serviços |
| C | Empresa de limpeza deve recolher ISS | ✅ | Limpeza é atividade de serviço sujeita ao ISS municipal |
| D | Diário não precisa ser cronológico | ❌ | O Diário DEVE ser escrito na ordem cronológica dos fatos |
| E | Razão mostra apenas ativo e passivo | ❌ | O Razão contém TODAS as contas (ativo, passivo, receitas, despesas, patrimônio) |
Conceitos-Chave
- ISS (Imposto Sobre Serviços): Imposto municipal cobrado sobre atividades de prestação de serviços, incluindo limpeza, manutenção, consultoria, etc.
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias): Imposto estadual aplicável apenas à circulação de mercadorias físicas, não a serviços.
- PIS/COFINS: Contribuições federais que podem ser descontadas da receita bruta dependendo do regime tributário.
- Livro Diário: Deve registrar os fatos contábeis em ordem cronológica conforme ocorrem.
- Livro Razão: Contém todas as contas do plano de contas (Ativo, Passivo, Receitas, Despesas, Patrimônio Líquido).
Conclusão
A Alternativa C é a única correta porque empresas prestadoras de serviços de limpeza estão sujeitas ao ISS, conforme definido pela Lei Complementar 116/2003. As demais alternativas apresentam erros conceituais sobre a natureza dos tributos ou sobre a organização dos livros contábeis obrigatórios.