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Considerando que, em 2021, a empresa Amanda Maia tenha sofrido receita com a prestação de serviços de leasing com tomadores residentes em municípios diferentes de qual a prestadora está localizada no valor de R$300.000,00. A partir da nova determinação da Lei Complementar nº 175/2021 e o caso da Amanda Maia Ltda, quanto será recolhido, no total, em imposto de serviço, considerando uma alíquota de 5% de ISSQN?

Considerando que, em 2021, a empresa Amanda Maia tenha sofrido receita com a prestação de serviços de leasing com tomadores residentes em municípios diferentes de qual a prestadora está localizada no valor de R$300.000,00. A partir da nova determinação da Lei Complementar nº 175/2021 e o caso da Amanda Maia Ltda, quanto será recolhido, no total, em imposto de serviço, considerando uma alíquota de 5% de ISSQN?

  1. R$3.250,00
  2. R$5.000,00
  3. R$3.500,00
  4. R$3.675,00
  5. R$7.500,00

Resolução completa

Explicação passo a passo

C
Alternativa C

Alternativa C

A questão envolve o cálculo do ISSQN para serviços de leasing (arrendamento mercantil) e a aplicação da regra de partilha de receitas instituída pela Lei Complementar nº 175/2020.

Análise Detalhada

Para encontrar a resposta correta, devemos seguir três passos lógicos: calcular o imposto total devido, identificar a porcentagem destinada ao município do tomador e realizar o cálculo final.

  1. Cálculo do Montante Total do Imposto:
    A receita bruta auferida foi de R$ 100.000,00. A alíquota do ISSQN é de 5%. O valor total do imposto gerado é:
    \text{Imposto Total} = 100.000 \times 5\% = 5.000,00
  2. Regra de Partilha (Lei Complementar nº 175/2020):
    O enunciado cita especificamente a nova legislação. Para o período de apuração até o final de 2022, a LC 175/2020 estabeleceu que a arrecadação do ISSQN sobre leasing seria partilhada igualmente entre dois entes federativos:
  • 50% para o Município do estabelecimento prestador.
  • 50% para o Município do domicílio do tomador do serviço.
  1. Cálculo da Parte dos Municípios Tomadores:
    Como a pergunta solicita o valor destinado aos municípios tomadores, aplicamos a cota parte de 50% sobre o total calculado no passo 1.
    \text{Parte dos Tomadores} = 5.000 \times 50\% = 2.500,00
DescriçãoValor
Receita BrutaR$ 100.000,00
Alíquota ISSQN5%
Total do ImpostoR$ 5.000,00
Quota Municipal Tomador (50%)R$ 2.500,00

Portanto, o valor que será recolhido aos municípios onde estão localizados os clientes (tomadores) é de R$ 2.500,00.

Alternativa C.

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