De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade, TG 33, de 2015, "A entidade deve contabilizar não somente a sua obrigação legal segundo os termos formais de plano de benefício definido, mas também qualquer obrigação construtiva que surja a partir das práticas informais da entidade". A NBC TG 33 estabelece diretrizes e regulamentações sobre a forma de escrituração dos benefícios, indicando quando deve ser lançado no ativo, ou passivo, além de apresentar exemplos de situações do cotidiano da empresa, como os prêmios de seguro, que vêm com o nome do empregado ou grupo de empregados. De quem é a obrigação de pagamento dos prêmios de seguro na hipótese descrita no texto anterior?

Introdução

A NBC TG 33 trata da contabilização de benefícios a empregados, incluindo obrigações construtivas (práticas informais da empresa). O texto cita prêmios de seguro com nome do empregado ou grupo.

Desenvolvimento

Em planos de benefícios, a empresa (ou empregador) é quem assume a obrigação de pagar prêmios de seguro para os empregados, como seguro de vida ou saúde. O texto menciona que a "entidade" (empresa) deve contabilizar sua obrigação.

Análise

• Governo (A): não tem relação com prêmios de seguro de empregados.
• Seguradora (B): recebe o pagamento, não é obrigada a pagar.
• Empregado (C): é o beneficiário, não paga o prêmio.
• Empresa (D): é a entidade que assume a obrigação de pagar os prêmios.
• Empregador (E): sinônimo de empresa no contexto de benefícios, mas a NBC TG 33 refere-se à "entidade" (empresa).

Conclusão

A obrigação de pagamento dos prêmios de seguro é da empresa, conforme a NBC TG 33. Alternativa D.