Em relação às fontes, observe as afirmações a seguir: O mecanismo de classificação de recursos por fonte tem por objetivo identificar a destinação dos recursos arrecadados. Não há um padrão uniforme entre os entes da Federação. Contudo, a Matriz de Saldo Contábeis exige uma referência padronizada para fins de coleta de dados. A codificação de fontes permite conhecer os recursos obtidos no exercício corrente e em exercícios anteriores. Está CORRETO o que consta em:

Alternativa B - II e III, apenas

Análise das Afirmações

Esta questão trata de contabilidade pública brasileira, especificamente sobre o sistema de classificação de recursos por fonte.

Afirmação I: INCORRETA

"O mecanismo de classificação de recursos por fonte tem por objetivo identificar a destinação dos recursos arrecadados."

Erro conceitual: A classificação por fonte identifica a ORIGEM dos recursos, não sua destinação.

Exemplo: Um recurso pode vir do ICMS (fonte) e ser destinado à saúde (categoria/programa). São classificações distintas.

Afirmação II: CORRETA

"Não há um padrão uniforme entre os entes da Federação. Contudo, a Matriz de Saldo Contábil exige uma referência padronizada para fins de coleta de dados."

Explicação: Embora municípios, estados e União tenham autonomia, a Matriz de Saldo Contábil (padronizada pelo Ministério da Economia/STN) estabelece normas comuns para garantir comparabilidade dos dados contábeis governamentais.

Afirmação III: CORRETA

"A codificação de fontes permite conhecer os recursos obtidos no exercício corrente e em exercícios anteriores."

Justificativa: O código de fonte indica se o recurso é de:

• Exercício corrente (receitas do ano atual)
• Exercícios anteriores (restos a pagar, saldos acumulados, transferências pendentes)

Isso permite o acompanhamento financeiro de longo prazo.

Conclusão

Resposta correta: Alternativa B (II e III)