Leia o trecho a seguir: “O SIAFI promove, de forma automática, os lançamentos contábeis correspondentes aos registros dos atos e fatos praticados pelos gestores públicos quando do exercício de suas atividades. Assim, foi possível utilizar a contabilidade como fonte de informações confiáveis e instantâneas, pois os registros são lançados no mesmo momento em que os fatos ocorrem, e é tão necessária a existência de um contador em cada Unidade Gestora para efetuar a classificação contábil de cada ato ou fato realizado.” (TESOURO NACIONAL, 2020) Sabendo que as contabilizações no SIAFI são feitas com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, assinale a alternativa correta:

Alternativa D - As contas de classe 1 e 2 são pertencentes às classes orçamentária e patrimonial, respectivamente.

Fundamentação Teórica

A questão aborda a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), instituído pelo Decreto nº 9.580/2018, que padroniza a contabilidade governamental no Brasil. No sistema SIAFI, essa classificação é essencial para garantir a uniformidade dos registros financeiros.

O PCASP organiza as contas em classes distintas, sendo as duas primeiras as mais relevantes para a compreensão básica da estrutura:

• Classe 1: Contas de natureza Orçamentária. Referem-se aos atos de planejamento financeiro (receitas e despesas previstas no orçamento público). Exemplos incluem a "Dotação Orçamentária" e as "Despesas Empenhadas".
• Classe 2: Contas de natureza Patrimonial. Referem-se aos bens, direitos e obrigações do ente público, ou seja, ao seu patrimônio real (ativo, passivo e patrimônio líquido). Exemplos incluem "Caixa", "Bancos", "Imóveis" e "Empréstimos".

Análise Detalhada

Para encontrar a resposta correta, devemos relacionar os números das classes com suas respectivas naturezas conforme a tabela abaixo:

Analisando as alternativas apresentadas:

• A e B: Incorretas pois afirmam que a Classe 1 é patrimonial. A Classe 1 é sempre orçamentária.
• C: Incorreta pois inverte a lógica, dizendo que a Classe 1 é patrimonial.
• E: Incorreta pois associa a Classe 3 à natureza patrimonial. A Classe 3 é resultativa.
• D: Correta. Afirma que a Classe 1 é orçamentária e a Classe 2 é patrimonial, respeitando a ordem "respectivamente" solicitada pela questão.

Portanto, a alternativa D é a única que apresenta a correlação correta entre os códigos das classes e suas naturezas contábeis no setor público.