Contabilidade
Múltipla Escolha
Não gera crédito de PIS/COFINS:
Não gera crédito de PIS/COFINS:
- Ativo imobilizado
- Mão de obra de pessoa física
- Energia elétrica
- Insumos
Resolução completa
Explicação passo a passo
Resumo da resposta
Introdução
Esta questão trata da legislação tributária brasileira sobre os créditos de PIS/COFINS, impostos federais que incidem sobre o faturamento das empresas.
No regime não cumulativo, as empresas podem gerar crédito com base em determinados gastos relacionados à atividade econômica. Porém, existem despesas específicas que NÃO geram crédito.
Desenvolvimento
Vamos analisar cada alternativa conforme a Lei nº 10.637/2002 e Lei nº 10.833/2003:
| Item | Gera Crédito? | Justificativa |
|---|---|---|
| Ativo imobilizado | ❌ NÃO | Bens de capital são depreciados ao longo do tempo, não consumidos na produção |
| Mão de obra de pessoa física | ❌ NÃO | Salários e encargos trabalhistas são expressamente excluídos |
| Energia elétrica | ✅ SIM | É considerado insumo utilizado no processo produtivo |
| Insumos | ✅ SIM | Materiais e serviços diretamente ligados à produção |
## Análise Detalhada
Mão de obra de pessoa física:
- Representa uma despesa operacional essencial
- A lei tributa o valor bruto da folha, sem permitir recuperação via crédito
- Esta é uma regra consolidada na jurisprudência tributária
Ativo imobilizado:
- Também não gera crédito direto
- O benefício ocorre via dedução na base de cálculo através da depreciação
- Não é considerado "insumo" para fins de crédito PIS/COFINS
Energia elétrica e Insumos:
- São bens/serviços consumidos no processo produtivo
- Geram direito a crédito quando adquiridos de fornecedores sujeitos aos tributos
Conclusão
A resposta correta é Mão de obra de pessoa física, pois representa um dos exemplos mais clássicos de despesa que NÃO gera crédito de PIS/COFINS no regime não cumulativo.
Nota: Ativo imobilizado também não gera crédito, mas a mão de obra é o exemplo mais comum em provas.
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