Análise da Questão de Contabilidade Pública
A imagem apresentada contém uma questão sobre Despesas Públicas, especificamente sobre a classificação de despesas com pessoal. No entanto, é importante notar que apenas as alternativas A e B estão completamente visíveis. As demais opções (provavelmente C, D e E) estão cortadas na parte inferior da imagem.
Com base no conteúdo visível, podemos concluir que nenhuma das alternativas apresentadas (A ou B) é a resposta correta para "Despesas com pessoal". Abaixo, explico o porquê de cada uma e o que você deve procurar.
## Análise das Alternativas Visíveis
Alternativa A: IPVA no valor de R$17.000,00.
- Classificação: Esta é uma Receita Pública, não uma Despesa.
- Detalhamento: O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo arrecadado pelo Estado.
- Indicadores na imagem:
- Título da Conta: "Créditos tributários a receber".
- Natureza: "Patrimonial".
- Código da Conta:
D - 1.1.2.2.xxxx (Geralmente receitas iniciais ou arrecadação). - Conclusão: Representa entrada de dinheiro nos cofres públicos, não saída para pagamento de funcionários.
Alternativa B: Serviços de manutenção de computadores por R$200,00.
- Classificação: Esta é uma Despesa com Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica).
- Detalhamento: Pagar uma empresa para manter computadores é um gasto com bens/serviços, não com pessoas físicas (servidores).
- Indicadores na imagem:
- Título da Conta: "Obrigações Contratuais".
- Natureza: "Controle".
- Código da Conta:
D - 7.1.2.3.xxxx (Geralmente despesas com serviços). - Conclusão: Representa despesa corrente, mas destinada a contratação de serviços externos, não à folha de pagamento.
## O que é Despesa com Pessoal?
Para responder corretamente a esta questão, você deve procurar pela alternativa que contenha itens relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Artigo 20.
As Despesas com Pessoal incluem:
- Vencimentos, proventos e subsídios dos ocupantes de cargos efetivos e funções de confiança.
- Remunerações estabelecidas legalmente para servidores temporários e contratados.
- Adicionais, gratificações, abonos, prêmios, indenizações, auxílios e benefícios diversos.
- Pensões e reformas.
- Encargos patronais (INSS patronal, FGTS, etc.).
Resumo da Resposta
Como as opções A e B estão incorretas, a resposta correta estará nas alternativas C, D ou E (que não aparecem na foto). Ao analisar as opções ocultas, procure por termos como:
- "Pagamento de salários"
- "Folha de pagamento"
- "Remuneração de servidores"
- "Benefícios previdenciários"