Um restaurante vegano serviu, por acidente, uma refeição não vegana a um cliente. O cliente entrou na justiça contra o restaurante. Os advogados do restaurante estimam que é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação, no entanto, não conseguem mensurar o valor da obrigação com confiabilidade suficiente, pois trata-se de uma situação inédita. Nesse caso, deve haver o reconhecimento de

Análise da Questão de Contabilidade

Introdução

Esta questão trata do reconhecimento contábil de obrigações em situações de incerteza, conforme o CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

Condições para Reconhecimento

Para reconhecer uma provisão no balanço patrimonial, três condições devem ser atendidas simultaneamente:

## Análise

• Quando todas as três condições são atendidas → Reconhece-se provisão para contingência (no balanço)
• Quando uma condição não é atendida, mas existe possibilidade de saída de recursos → Revela-se como passivo contingente (apenas nota explicativa)
• Neste caso específico:
• Existe obrigação e probabilidade de pagamento
• Porém, não há como mensurar com confiabilidade o valor
• Portanto, não pode ser reconhecido como provisão
• Passivo contingente deve ser divulgado nas notas explicativas, sem reconhecimento no balanço patrimonial

Alternativa A.