É uma competência da Comissão de Valores Mobiliários – CVM

Alternativa D - Estimular o funcionamento das bolsas de valores

Análise da Questão

A questão aborda as competências da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que é a autarquia federal responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais no Brasil.

Para encontrar a resposta correta, devemos diferenciar as funções da CVM das funções do Banco Central do Brasil (BCB) e do Tesouro Nacional.

Por que a Alternativa D está correta?

• Competência da CVM: Uma das missões fundamentais da CVM é assegurar que o mercado de valores mobiliários funcione de forma transparente, segura e eficiente. Isso inclui a supervisão direta das bolsas de valores, casas de câmbio e outros intermediários financeiros.
• Ao garantir a disciplina e a transparência nessas instituições, a CVM indiretamente estimula o bom funcionamento dessas bolsas, atraindo investidores e promovendo o desenvolvimento econômico.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

As demais opções descrevem atribuições exclusivas de outras entidades do Sistema Financeiro Nacional:

Resumo das Instituições

• CVM: Regula ações, debêntures, fundos de investimento e bolsas de valores.
• BCB: Controla bancos, define juros (Selic) e opera o Mercado Aberto.
• Conselho Monetário Nacional (CMN): Órgão superior que define as diretrizes gerais.

Portanto, a única alternativa que se relaciona com o escopo de atuação da CVM é a que menciona as bolsas de valores.