Atenção: O texto da imagem encontra-se parcialmente obscurecido por uma mensagem de "Proteção de tela ativada". No entanto, os termos-chave relacionados ao Direito Econômico e à Lei Antitruste brasileira são legíveis, permitindo a reconstrução lógica da questão.
Alternativa C
Reconstrução da Questão
Com base nos fragmentos visíveis, a questão trata da atuação do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e conceitos de economia sobre monopólios.
- Asserção I: "O CADE está especialmente atento a fusões que possam gerar prejuízo significativo ao nível da concorrência dos mercados."
- Asserção II: "Monopólios e oligopólios concedem aos ofertantes em um mercado o poder de deslocar o preço de equilíbrio daquele natural, ao manipular o nível de oferta do produto."
- Relação: Existe a palavra "PORQUE" entre as frases, indicando uma estrutura de assertiva e justificativa.
Análise Detalhada
1. Sobre a Asserção I (Verdadeira)
O CADE é o órgão responsável pela aplicação da política de defesa da concorrência no Brasil (Lei nº 12.529/2011). Uma de suas principais atribuições é analisar atos de concentração econômica (fusões, aquisições, joint ventures).
- Objetivo: Evitar que a concentração excessiva prejudique a livre concorrência.
- Conclusão: A afirmação está correta, pois o controle de fusões é central na missão do CADE.
2. Sobre a Asserção II (Verdadeira)
Esta assunção descreve um conceito fundamental da microeconomia e teoria dos jogos aplicada ao direito antitruste.
- Mercado Perfeito: O preço é definido pela oferta e demanda naturais (equilíbrio).
- Poder de Mercado: Em cenários de monopólio ou oligopólio, poucas empresas controlam a oferta.
- Mecanismo: Ao reduzir artificialmente a oferta, essas empresas podem elevar os preços acima do nível competitivo, causando danos aos consumidores.
- Conclusão: A definição econômica apresentada está correta.
3. Relação entre I e II
A segunda assunção explica o motivo econômico pelo qual a primeira ocorre.
- O CADE vigia as fusões (I) porque elas podem criar estruturas de monopólio/oligopólio que manipulam preços (II).
- Portanto, a Asserção II justifica/complementa a lógica da Asserção I.
Comparativo das Alternativas
| Alternativa | Avaliação | Motivo |
|---|
| A | Incorreta | Afirma que II é falsa, mas é verdadeira. |
| B | Incorreta | Afirma que I é falsa, mas é verdadeira. |
| C | Correta | Ambas são verdadeiras e há relação lógica. |
| D | Incorreta | Afirma que não estão relacionadas, mas II explica I. |
| E | Incorreta | Afirma que ambas são falsas. |
Conclusão
Como ambas as afirmativas são factualmente corretas e a segunda fornece a fundamentação teórica para a ação regulatória descrita na primeira, a alternativa que indica que ambas são verdadeiras e relacionadas é a correta.
Alternativa C