Alternativa C - Conselho Monetário Nacional e Banco do Brasil
Análise da Questão
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é estruturado para organizar o mercado financeiro brasileiro, dividindo-se principalmente em dois subsistemas funcionais: o Normativo e o Operativo. Para responder corretamente, é necessário identificar qual instituição atua na criação de regras e qual atua na execução das operações.
Subsistema Normativo
Este subsistema tem a função de estabelecer as diretrizes, normas e políticas para o sistema. As instituições que compõem este nível são responsáveis por "criar as leis" do sistema financeiro.
- Principal Órgão: Conselho Monetário Nacional (CMN).
- Outros Órgãos: COPOM (Política Monetária), CNSP (Seguros), CNPC (Previdência).
- Função: Definir as metas de inflação, taxas de juros básicas e regulamentações gerais.
Subsistema Operativo
Este subsistema é responsável pela intermediação financeira, ou seja, realizar as transações, captar depósitos, conceder empréstimos e executar as normas estabelecidas pelo subsistema normativo.
- Órgãos Executivos: Banco Central do Brasil (BACEN) - executa as decisões do CMN.
- Instituições Financeiras: Bancos comerciais, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, cooperativas de crédito, sociedades de economia mista.
- Exemplos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, BNDES.
Por que a Alternativa C é a correta?
A questão pede as instituições respectivamente pertencentes aos sistemas Normativo e Operativo.
| Ordem | Sistema | Instituição Correta | Motivo |
|---|
| 1ª | Normativo | Conselho Monetário Nacional (CMN) | É o órgão máximo que define as normas e diretrizes. |
| 2ª | Operativo | Banco do Brasil | É uma instituição financeira que realiza operações (crédito, depósitos). |
As outras alternativas estão incorretas porque:
- Opção A: Banco do Brasil e BNDES são ambos instituições financeiras (Operativo).
- Opção B: BNDES é Operativo e CVM é reguladora (supervisiona o mercado de capitais, mas não é o principal órgão normativo do SFN como um todo no contexto clássico dessa divisão).
- Opção D: Banco Central (BACEN) é o braço executivo do CMN (muitas vezes considerado parte do operacional na execução) e Caixa é Operativo. O CMN é a definição clássica do órgão normativo supremo.
Portanto, a associação CMN (Normativo) e Banco do Brasil (Operativo) é a única que respeita a classificação solicitada.