Órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Assinale a alternativa que representa essa definição:

Alternativa A

Justificativa Didática

A questão trata da organização e das competências dos órgãos que compõem o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Para acertar, é preciso entender a diferença entre quem define as regras e quem executa as operações.

No topo da hierarquia está o CMN (Conselho Monetário Nacional). Ele é o órgão máximo normativo do sistema. Sua função primordial é definir as diretrizes gerais para a política monetária, cambial e de crédito.

Já o BCB (Banco Central do Brasil) possui uma função executiva. Ele é o braço operacional que coloca em prática o que foi decidido pelo CMN.

Análise das Alternativas

Para esclarecer as demais opções, veja abaixo o papel de cada órgão listado:

• CMN (Conselho Monetário Nacional): Órgão normativo máximo. Formula as diretrizes e normas gerais (Resposta correta).
• CVM (Comissão de Valores Mobiliários): Reguladora específica do mercado de capitais (ações, debêntures, etc.).
• CNPC: Órgão regulador referente à previdência complementar aberta.
• BCB (Banco Central do Brasil): Órgão executivo. Implementa as políticas definidas pelo CMN.
• PREVIC: Superintendência que supervisiona os fundos de pensão (previdência complementar fechada).

Conclusão

A definição de "órgão responsável por expedir diretrizes gerais" refere-se estritamente à função normativa do Conselho Monetário Nacional. Portanto, a alternativa correta é a letra A.