A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSSST) tem diversos princípios, exceto:
Resolução completa
Alternativa C
A questão solicita identificar qual item NÃO é um princípio da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), conforme estabelecido pelo Decreto nº 7.603/2011.
A PNSST foi instituída para articular ações entre governo, empregadores e trabalhadores visando à melhoria das condições de trabalho. Os princípios estão definidos no Artigo 5º do referido decreto.
Os princípios oficiais são:
| Alternativa | Conceito | Status na PNSST |
|---|---|---|
| A | Universalidade | Princípio Oficial |
| B | Prevenção | Princípio Oficial |
| C | Gratificação | Não é Princípio |
| D | Diálogo social | Princípio Oficial |
| E | Integralidade | Princípio Oficial |
O termo "Gratificação" refere-se geralmente a recompensas financeiras ou bônus, não sendo um princípio norteador de políticas públicas de saúde e segurança. Portanto, é a exceção correta nesta lista.
Alternativa C.
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