A RDC ANVISA nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva, estabelece o quantitativo mínimo de enfermeiros assistenciais para cada turno de trabalho. Assinale a alternativa correta:

Alternativa C

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, da ANVISA, estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Fundamentação Legal:

De acordo com o Artigo 13 desta resolução, o quantitativo mínimo de profissionais de enfermagem deve ser calculado por turno de trabalho da seguinte forma:

• Enfermeiro assistencial: 1 profissional para cada 10 leitos ou fração.
• Técnico de enfermagem: 1 profissional para cada 5 leitos ou fração.

Análise da Questão:

O enunciado solicita especificamente o número de leitos correspondente ao profissional enfermeiro. Portanto, a proporção exigida é de 1 enfermeiro a cada 10 leitos.

As demais alternativas (8, 9, 11 e 12) não correspondem ao dispositivo legal vigente estipulado pela norma citada.

Conclusão:

A alternativa correta é a que indica 10 leitos ou fração, conforme previsto no item I do Artigo 13 da RDC nº 7/2010.