Analise as afirmações abaixo sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): As equipes de consultório na rua, juntamente com os CAPS, nas suas diferentes modalidades, constituem o componente da atenção psicossocial especializada. II. O respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas é uma das diretrizes para o funcionamento da RAPS. III. Os leitos em hospitais psiquiátricos constituem um espaço de cuidado fundamental para os portadores de transtornos mentais. Quais afirmativas estão corretas?

Alternativa D - Apenas I e II

A questão aborda a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), um conjunto de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) voltados para a saúde mental no Brasil. Para responder, é necessário compreender a estrutura atual da Reforma Psiquiátrica brasileira.

Análise Detalhada

Para identificar a alternativa correta, vamos analisar cada afirmação individualmente:

• Item I (Correto): As equipes de consultório na rua e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são, de fato, serviços de atenção especializada. Eles atuam como suporte à atenção básica quando o caso exige maior complexidade ou monitoramento contínuo fora do ambiente hospitalar.
• Item II (Correto): O respeito aos direitos humanos, à autonomia e à liberdade dos usuários é um pilar central da política de saúde mental brasileira (Lei nº 10.216/2001). O modelo visa a reintegração social e o fim do internamento prolongado, priorizando o tratamento no território onde a pessoa vive.
• Item III (Incorreto): Os leitos em hospitais psiquiátricos não são considerados o "espaço de cuidado fundamental" atualmente. A política de saúde mental foca na substituição do modelo manicomial pelo modelo comunitário. Os hospitais devem ser utilizados apenas como medida excepcional e temporária, em situações de crise aguda que não podem ser resolvidas nos serviços abertos.

Resumo da Estrutura da RAPS

Conclusão

Como apenas as afirmações I e II refletem corretamente a estrutura e os princípios vigentes da Rede de Atenção Psicossocial, a resposta correta é a combinação dessas duas opções.

Portanto, a alternativa correta é a d) Apenas I e II.