Assinale a alternativa que representa, corretamente, o instrumento que, a partir de uma análise situacional, reflete as necessidades de saúde da população e apresenta as intenções e os resultados a serem buscados num período de quatro anos, expresso em diretrizes, objetivos e metas. Este se configura como base para a execução, o acompanhamento e o exercício da gestão do sistema de saúde em cada esfera do Governo.

Alternativa C - Plano de saúde

Análise da Questão

Esta questão aborda o Planejamento Estratégico no Sistema Único de Saúde (SUS). O enunciado descreve as características fundamentais de um documento normativo essencial para a gestão pública em saúde.

Conceito Chave: Plano de Saúde no SUS

No contexto da legislação brasileira (especialmente a Lei nº 8.080/1990 e normas do Conselho Nacional de Saúde), o Plano de Saúde (municipal, estadual ou nacional) possui as seguintes definições:

• Base: Resulta de uma análise situacional (diagnóstico das necessidades de saúde da população).
• Periodicidade: Deve abranger um período de quatro anos, coincidindo com o ciclo do PPA (Plano Plurianual) do governo federal, estadual ou municipal.
• Conteúdo: Expresso em diretrizes, objetivos e metas.
• Função: Serve como base para execução, acompanhamento, avaliação e controle social da gestão.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Para entender melhor, vamos diferenciar o Plano das outras ferramentas de gestão mencionadas:

• Alternativa A e E (Programações): Referem-se geralmente a instrumentos anuais que detalham a execução orçamentária e física dentro do período definido pelo Plano.
• Alternativa B (Relatório): É um documento de avaliação retrospectiva, não de planejamento futuro.
• Alternativa D (Mapa): Não é o termo técnico jurídico-administrativo para o instrumento de planejamento estratégico descrito.

Conclusão

O texto da questão é uma definição clássica extraída das resoluções do Conselho Nacional de Saúde que regulamentam a elaboração dos Planos de Saúde nos entes federativos. Portanto, a alternativa correta é a C.