No serviço de arquivamento médico e estatístico (SAME), são realizadas diariamente revisões de prontuários ali armazenados e posterior arquivamento. Existem nesses setores prontuários muito antigos aguardando retorno do paciente. Após decorridos 20 anos de arquivamento, o que deverá ser feito com o prontuário que ali permanece?

Question

No serviço de arquivamento médico e estatístico (SAME), são realizadas diariamente revisões de prontuários ali armazenados e posterior arquivamento. Existem nesses setores prontuários muito antigos aguardando retorno do paciente. Após decorridos 20 anos de arquivamento, o que deverá ser feito com o prontuário que ali permanece? A) Digitalizar ou entregar ao paciente. B) Incinerar sem opção de entregar ao paciente. C) Incinerar sem opção de entregar ao paciente. D) Doar o prontuário para que as universidades realizem estudo estatístico. E) Aguardar contato do paciente.

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa B Incinerar sem opção de entregar ao paciente. Fundamentação Teórica A questão aborda o ciclo de vida dos prontuários médicos e as normas de guarda estabelecidas pela legislação brasileira de saúde. O Serviço de Arquivamento Médico e Estatístico (SAME) tem a função crucial de gerenciar esses documentos ao longo do tempo. O ponto central desta questão reside no prazo máximo de retenção definido por lei. Segundo a Resolução CNS nº 405/2008 do Conselho Nacional de Saúde, os prontuários devem ser conservados por um prazo mínimo de 20 anos. Análise Detalhada A lógica da resposta baseia se nos seguintes pilares: Prazo Legal: Os 20 anos representam o limite máximo de responsabilidade da instituição em guardar o documento físico original. Destinação Final: Após o decurso desse prazo, se o prontuário não tiver sido solicitado pelo paciente ou utilizado para fins legais/administrativos específicos, ele deve ser eliminado. Segurança e Sigilo: A eliminação deve ocorrer através de incineração (ou trituração, dependendo do suporte), garantindo que dados sensíveis não sejam acessados indevidamente. Não há obrigação de devolver o documento físico ao paciente após esse longo período de inatividade. | Opção | Avaliação | Justificativa | | : | : | : | | A | Incorreta | A digitalização é uma prática moderna, mas não substitui a destinação final obrigatória após o prazo legal. Entregar ao paciente não é automático. | | B | Correta | Reflete a norma de descarte seguro (incineração) findo o prazo de 20 anos. | | D | Incorreta | A doação para estudos exige anonimato e aprovação ética rigorosa, não sendo o procedimento padrão de rotina. | | E | Incorreta | Manter indefinidamente viola o princípio de otimização de espaço e segurança da informação. | Conclusão Portanto, a ação correta administrativa e legalmente para prontuários que ultrapassaram o limite de 20 anos sem reivindicação é a sua destruição segura. A alternativa B descreve exatamente esse procedimento de descarte definitivo.

Explicação passo a passo

Fundamentação Teórica

Análise Detalhada

Conclusão

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Opção	Avaliação	Justificativa
A	Incorreta	A digitalização é uma prática moderna, mas não substitui a destinação final obrigatória após o prazo legal. Entregar ao paciente não é automático.
B	Correta	Reflete a norma de descarte seguro (incineração) findo o prazo de 20 anos.
D	Incorreta	A doação para estudos exige anonimato e aprovação ética rigorosa, não sendo o procedimento padrão de rotina.
E	Incorreta	Manter indefinidamente viola o princípio de otimização de espaço e segurança da informação.