Alternativa Errada
A definição apresentada na questão contém um erro fundamental sobre a finalidade de construção do espaço.
Análise Detalhada
Para responder corretamente, é necessário comparar o texto com a Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33) do Ministério do Trabalho, que regula Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados no Brasil.
Os pontos principais da análise são:
- Propósito do Projeto: A afirmação diz que o espaço é "projetado para ocupação humana". Na verdade, espaços confinados são não projetados para ocupação humana (permanente ou continuada). Eles são construídos para fins industriais (como tanques, silos, tubulações), e os trabalhadores apenas entram neles para realizar tarefas específicas (manutenção, inspeção).
- Ocupação Permanente: A NR-33 define como aquele ambiente que "não possui condições adequadas de ocupação permanente". A frase da questão tenta mitigar isso com "ainda que temporária", mas a premissa de ser "projetado para" permanece incorreta tecnicamente.
- Características Reais: Um espaço confinado deve possuir:
- Meios limitados ou restritos de entrada e saída.
- Ventilação natural insuficiente para remover contaminantes atmosféricos.
- Riscos potenciais que afetem a integridade física do trabalhador.
Resumo da Correção
A definição correta seria: "Espaço confinado é todo ambiente não projetado para ocupação permanente, possuindo meios limitados de entrada e saída e sua ventilação é insuficiente para remover contaminantes."
Portanto, a assertiva está Errada devido ao termo "projetado para ocupação humana".