Alternativa E
A questão aborda a composição dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), regidos pela Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo é identificar quais profissionais são obrigatoriamente estabelecidos por essa norma para compor esse serviço nas empresas.
Análise da Questão
Para responder corretamente, é necessário conhecer a estrutura básica exigida pela legislação trabalhista brasileira para o SESMT. A NR-4 define que o serviço deve ser composto por profissionais qualificados nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho.
Os profissionais fundamentais estabelecidos pela norma incluem:
- Engenheiro de Segurança do Trabalho: Responsável pelas análises técnicas e implementação de medidas de prevenção de riscos ambientais.
- Médico do Trabalho: Responsável pelos exames médicos admissionais, demissionais, periódicos e de retorno ao trabalho, além da vigilância epidemiológica.
- Enfermeiro do Trabalho: Responsável pelo atendimento aos acidentados, aplicação de vacinas e supervisão dos técnicos e auxiliares de enfermagem.
Vamos analisar as alternativas apresentadas na imagem:
- A) Incorreta. Embora o psicólogo possa atuar em algumas equipes multiprofissionais, ele não faz parte do núcleo básico obrigatório definido genericamente como os três pilares (Engenharia, Medicina e Enfermagem).
- B) Incorreta. O fisioterapeuta ocupacional é um profissional importante, mas geralmente atua como complementar ou em casos específicos de reabilitação, não sendo um membro fixo padrão da lista principal da NR-4 comparado ao engenheiro e médico.
- C) Incorreta. O engenheiro civil e o advogado trabalhista não possuem atribuições técnicas diretas dentro do SESMT conforme a definição de segurança do trabalho e medicina preventiva.
- D) Incorreta. O educador físico não é uma categoria profissional padrão para compor o SESMT segundo a NR-4 clássica.
- E) Correta. Esta alternativa lista os três profissionais principais e obrigatórios previstos na composição do SESMT: o engenheiro (segurança), o médico (saúde) e o enfermeiro (assistência técnica e saúde).
Portanto, a única alternativa que contém apenas os profissionais especializados em segurança e medicina do trabalho estabelecidos pela NR-4 é a que reúne Engenharia, Medicina e Enfermagem do Trabalho.
Conclusão
A resposta correta é a Alternativa E, pois reflete fielmente a tríade profissional fundamental exigida pela NR-4 para garantir a segurança e a saúde ocupacional nos ambientes de trabalho.