Especificamente sobre o conceito de contrato social, é correto afirmar que:

Análise da Questão sobre Contrato Social

Introdução

A questão aborda o conceito de contrato social, teoria desenvolvida pelos filósofos contratualistas como Hobbes, Locke e Rousseau. Esses pensadores propõem que o Estado nasce de um acordo entre indivíduos.

Desenvolvimento

Para responder corretamente, precisamos entender o conceito central do contrato social:

O elemento comum entre eles é: indivíduos cedem parte de seus direitos naturais para criar autoridade política.

Análise das Alternativas

• Alternativa A ❌ - Incorreta. O contrato não garante liberdade ilimitada; há limitações em nome da ordem social.
• Alternativa B ❌ - Incorreta. Há contradição interna. O contrato social supera o estado de natureza hobbesiano, não o mantém.
• Alternativa C ❌ - Parcialmente correta quanto aos objetivos, mas não define o que o contrato social É. Foca em consequências, não no ato contratual.
• Alternativa D ✅ Correta. Define precisamente o núcleo do conceito: o momento da transferência de direitos naturais ao Estado.
• Alternativa E ❌ - Incorreta. O contrato social cria Estado com autoridade, não ausência de interferência.

Conclusão

Alternativa D

A definição mais precisa de contrato social é o ato mediante o qual indivíduos transferem direitos naturais ao Estado para estabelecer ordem política e segurança coletiva.