A poluição de óleo deve ser classificada em:

Análise da Questão de Direito Ambiental

Introdução

Esta questão trata da classificação da poluição por óleo conforme a legislação ambiental brasileira. É fundamental consultar o texto exato da lei para identificar a resposta correta.

Desenvolvimento

A principal legislação sobre poluição por óleo no Brasil é a Lei 9.966/2000, que dispõe sobre o controle da poluição causada por óleo e outras substâncias nocivas.

Classificação Oficial

De acordo com a legislação e as convenções internacionais incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro (como a Convenção MARPOL), a poluição por óleo é classificada em:

## Análise

Vamos analisar cada alternativa:

• Opção 1: ❌ "Poluição Acidental e Poluição Ambiental" - O termo "ambiental" é muito genérico e não consta na classificação legal específica
• Opção 2: ❌ "Poluição Ambiental e Poluição Marinha" - Ambos são termos amplos, não constituem a classificação técnica oficial
• Opção 3: ✅ "Poluição Rotineira e Poluição Acidental" - Esta é a classificação exata prevista na legislação
• Opção 4: ❌ "Poluição Marinha e Poluição Acidental" - "Marinha" limita indevidamente o escopo da norma

Pegadinha Comum

⚠️ Atenção: Muitos candidatos confundem os termos porque:

• "Rotineira" pode ser substituído erroneamente por "operacional" ou "normal"
• A palavra "marinha" atrai quem associa imediatamente óleo com mar, mas a lei não usa essa divisão

Conclusao

Alternativa C - Poluição Rotineira e Poluição Acidental

Esta classificação está fundamentada na Lei 9.966/2000 e nas normas da ANP (Agência Nacional do Petróleo) que regulamentam o controle de poluição por óleo no território nacional.

⚠️ Nota: Para fins de concursos, recomenda-se sempre verificar atualizações legislativas recentes e manuais oficiais das instituições organizadoras.