Designação comum aos escravos refugiados, ou descendentes de escravos negros cujos antepassados na escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos. Mais de duas mil comunidades espalhadas pelo território brasileiro mantêm-se vivas e atuantes, lutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pela Constituição Federal desde 1988.

Alternativa B

A questão solicita a identificação de um grupo social específico descrito por características históricas e legais no contexto brasileiro. O texto fornece pistas fundamentais sobre a origem desses grupos e seus direitos territoriais.

Análise do Enunciado

Para responder corretamente, precisamos conectar os elementos descritos no texto com conceitos históricos e geográficos:

• Origem: O texto menciona "escravos refugiados" e "descendentes de escravos negros" que fugiram de "engenhos de cana-de-açúcar" e fazendas. Isso indica um processo de resistência e fuga da escravidão.
• Organização: Eles formaram "pequenos vilarejos", estabelecendo comunidades autônomas em áreas muitas vezes isoladas.
• Direitos: A referência à "Constituição Federal desde 1988" alude ao reconhecimento oficial dessas comunidades e ao direito à propriedade de suas terras.

Análise das Alternativas

Abaixo, detalhamos por que a alternativa correta é a indicada e por que as demais não se aplicam:

• Alternativa A (Reservas Indígenas): Refere-se a territórios demarcados para povos originários. Embora tenham proteção constitucional similar, a origem descrita no texto é de escravizados, não de nativos.
• Alternativa B (Quilombos): É a definição exata. Os quilombos são comunidades formadas por negros que fugiam da escravidão. A Constituição de 1988 garantiu a titulação definitiva das terras dessas comunidades (Art. 68 do ADCT).
• Alternativa C (Caiçaras): São populações tradicionais do litoral, que vivem da pesca e agricultura, mas o termo não define especificamente comunidades de fugitivos da escravidão.
• Alternativa D (Sertanejas): É um adjetivo relativo ao sertão, muito amplo e não específico para essa comunidade histórica.
• Alternativa E (Maracatu Rural): Refere-se a uma manifestação artística e cultural, não ao nome da comunidade em si.

Conclusão

O termo técnico e histórico que designa essas comunidades de descendentes de escravos com direito às suas terras garantido pela Constituição de 1988 é Quilombolas ou Comunidades Quilombolas.

Alternativa B.