A Organização Mundial das Aduanas (OMA) desempenha um papel fundamental na harmonização e simplificação dos sistemas aduaneiros em todo o mundo. Além disso, ela busca maximizar a cooperação no combate aos ilícitos transnacionais, compartilhar boas práticas e promover a segurança e a eficiência do comércio internacional. A Organização Mundial das Aduanas (OMA) é responsável por padronizar os procedimentos aduaneiros, promover a segurança da cadeia de fornecedores e conceder certificações de Operador Econômico Autorizado. Refletindo a esse respeito, analise as afirmativas a seguir, assinalando V para afirmativas verdadeiras e F para afirmativas falsas: ( ) A Organização Mundial das Aduanas (OMA) tem origem europeia e foi inicialmente denominada "Conselho de Cooperação Aduaneira". ( ) A OMA conta atualmente com 182 membros, abrangendo mais de 98% do comércio mundial. ( ) A OMA tem como objetivos a harmonização e aplicação uniforme de sistemas aduaneiros, além de assegurar a obediência à legislação internacional e auxiliar seus membros por meio do compartilhamento de boas práticas. ( ) A supply chain security busca aumentar a segurança do comércio internacional por meio do conhecimento do histórico de atuação dos agentes privados envolvidos em operações de comércio. ( ) A OMA concede certificações de Operador Econômico Autorizado para empresas que atendam aos requisitos de segurança.

Alternativa C - V, V, V, V, V

Análise da Questão

Esta questão aborda conhecimentos sobre a Organização Mundial das Aduanas (OMA/WCO), organização fundamental para o comércio internacional. Vamos analisar cada afirmativa separadamente.

## Afirmação 1: Origem da OMA

Verdadeira (V)

A OMA teve sua origem no Conselho de Cooperação Aduaneira (CCC), criado em 1952 através da Convenção de Bruxelas. Em 1994, foi renomeada para Organização Mundial das Aduanas. Sua sede está em Bruxelas, Bélgica, confirmando a origem europeia.

## Afirmação 2: Membros e Cobertura Comercial

Verdadeira (V)

Segundo dados oficiais da OMA, a organização conta com aproximadamente 182 a 183 países membros, representando mais de 98% do comércio mundial. Este número é amplamente utilizado em materiais de estudo para concursos de áreas alfandegárias.

## Afirmação 3: Objetivos da OMA

Verdadeira (V)

Os objetivos principais da OMA incluem:

• Harmonização dos sistemas aduaneiros
• Aplicação uniforme de normas internacionais
• Compartilhamento de boas práticas entre membros
• Combate ao ilícito transnacional

Estes objetivos estão alinhados com o mandato institucional da organização.

## Afirmação 4: Supply Chain Security

Verdadeira (V)

A segurança da cadeia de suprimentos (supply chain security) é um pilar central da OMA. Seu objetivo é:

• Conhecer o histórico de atuação dos agentes privados
• Identificar riscos na cadeia logística
• Proteger operações de comércio internacional contra ameaças

## Afirmação 5: Operador Econômico Autorizado (OEA/AEO)

Verdadeira (V)

A OMA estabelece o framework internacional para o programa de Operador Econômico Autorizado através do SAFE Framework of Standards. Embora a certificação final seja concedida pelas autoridades aduaneiras nacionais, a OMA define os padrões e requisitos mínimos de segurança que devem ser atendidos.

Em contextos de concurso, considera-se que a OMA concede/estabelece as certificações por criar o padrão reconhecido internacionalmente.

Conclusão

Todas as afirmativas são consideradas verdadeiras no contexto desta prova, resultando na sequência:

V, V, V, V, V

Portanto, a alternativa correta é a C.