A partir da promulgação da Lei nº 6.938, em 1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, foram criados diferentes órgãos de extrema importância, que, juntos, formam o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), cujo objetivo é proteger e melhorar a qualidade ambiental. Considerando o organograma do Sisnama, associe os itens a seguir.

Alternativa E

Esta questão trata da estrutura organizacional do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), instituído pela Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). Para resolvê-la, é necessário conhecer a definição legal de cada órgão previsto no artigo 6º dessa lei.

Análise Detalhada

O SISNAMA é composto por cinco tipos de órgãos. Vamos associar a descrição da Coluna A com os exemplos da Coluna B, seguindo a ordem vertical apresentada na imagem:

1. Primeira linha (Ibama e ICMBio):

• O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e o ICMBio são agências federais encarregadas de fiscalizar e executar as ações ambientais.
• Classificação: III - Órgãos executores.

1. Segunda linha (Ministério do Meio Ambiente):

• É o órgão máximo da administração federal responsável por coordenar o sistema ambiental nacional.
• Classificação: II - Órgão central.

1. Terceira linha (Órgãos ou entidades estaduais):

• São os órgãos ambientais criados pelos estados para atuar em sua região geográfica específica.
• Classificação: IV - Órgãos seccionais.

1. Quarta linha (Órgãos ou entidades municipais):

• Referem-se aos órgãos ambientais criados pelas prefeituras para atuação no município.
• Classificação: V - Órgãos locais.

1. Quinta linha (Conama):

• O Conselho Nacional do Meio Ambiente é formado por representantes do governo, setor empresarial e sociedade civil para estabelecer normas e diretrizes.
• Classificação: I - Órgão consultivo e deliberativo.

Sequência Final

Ao preencher as lacunas da Coluna B de cima para baixo, obtemos a seguinte ordem numérica correspondente às letras romanas da Coluna A:

Comparando com as opções apresentadas, a alternativa que contém esta sequência exata é a E.