Geral Múltipla Escolha

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) desempenha um papel vital na administração tributária e aduaneira. Além de gerenciar e fiscalizar tributos federais, ela também coordena o controle aduaneiro, o que inclui o alfandegamento de áreas e recintos. A RFB é responsável por garantir a conformidade das operações de importação e exportação com a legislação, prevenindo fraudes e contrabando, e protegendo a economia nacional. Com base no exposto, assinale a alternativa CORRETA:

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) desempenha um papel vital na administração tributária e aduaneira. Além de gerenciar e fiscalizar tributos federais, ela também coordena o controle aduaneiro, o que inclui o alfandegamento de áreas e recintos. A RFB é responsável por garantir a conformidade das operações de importação e exportação com a legislação, prevenindo fraudes e contrabando, e protegendo a economia nacional. Com base no exposto, assinale a alternativa CORRETA:

  1. A Secretaria da Receita Federal do Brasil se limita apenas à administração e fiscalização de tributos federais, não possuindo atribuições relacionadas ao controle aduaneiro ou alfandegamento de áreas e recintos.
  2. O controle aduaneiro é uma competência atribuída apenas a órgãos externos à Receita Federal, enquanto esta se concentra exclusivamente na fiscalização e cobrança dos tributos federais.
  3. A Secretaria da Receita Federal do Brasil atua exclusivamente no lançamento do crédito tributário e na cobrança de tributos, sem envolvimento em processos administrativos ou atividades de fiscalização aduaneira.
  4. Além de gerenciar a administração e fiscalização dos tributos federais, a Secretaria da Receita Federal do Brasil também é responsável pela coordenação e execução dos serviços relacionados ao controle aduaneiro, incluindo o alfandegamento de áreas e recintos.
  5. A Secretaria da Receita Federal do Brasil é responsável apenas pela execução de serviços aduaneiros, sem supervisão ou coordenação das atividades de administração tributária.

Resolução completa

Explicação passo a passo

D
Alternativa D

Introdução

O texto apresenta as funções da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), destacando sua atuação em duas áreas principais: administração tributária e controle aduaneiro.

Desenvolvimento

A RFB não se limita apenas a tributos federais; ela também coordena o controle aduaneiro, incluindo o alfandegamento de áreas e recintos, e garante a conformidade das operações de importação e exportação.

Análise

  • Alternativa A: Incorreta, pois afirma que a RFB não tem atribuições aduaneiras, contrariando o texto.
  • Alternativa B: Incorreta, pois o controle aduaneiro é uma competência da RFB, não de órgãos externos.
  • Alternativa C: Incorreta, pois a RFB atua em processos administrativos e fiscalização aduaneira.
  • Alternativa D: Correta, pois resume exatamente as atribuições descritas no texto.
  • Alternativa E: Incorreta, pois a RFB não se limita apenas a serviços aduaneiros.

Conclusão

A alternativa D é a correta, pois está em total conformidade com as informações fornecidas no enunciado.

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