Alternativa D - Incentiva a prática da violência, considerada forma legítima e lícita para a obtenção da verdade
Introdução
Esta questão aborda a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), documento fundamental do direito internacional dos direitos humanos. O objetivo é identificar qual afirmação sobre o documento está INCORRETA.
Análise das Alternativas
| Opção | Conteúdo | Correto/Incorreto |
|---|
| A | Data de proclamação (10/12/1948) pela ONU | ✅ Correto |
| B | Tradução e influência em constituições | ✅ Correto |
| C | Proibição da escravidão | ✅ Correto |
| D | Incentivo à violência | ❌ Incorreto |
| E | Proteção igualitária às crianças | ✅ Correto |
Detalhamento
Opção A - Correta:
A DUDH foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948, na Resolução 217 A (III). Esta data é comemorada anualmente como o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Opção B - Correta:
O documento é o mais traduzido do mundo (após a Bíblia), com mais de 500 versões linguísticas. Inspirou constituições de diversos países pós-ditaduras e regimes autoritários.
Opção C - Correta:
O Artigo 4º da DUDH estabelece: "Ninguém será mantido em escravatura ou servidão; a escravatura e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas."
Opção D - INCORRETA (Resposta):
Esta afirmação contradiz diretamente os princípios da DUDH. O Artigo 5º determina que "Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante". A declaração protege a dignidade humana, não incentiva violência.
Opção E - Correta:
O Artigo 25º garante proteção especial às mães e crianças, estabelecendo igualdade de tratamento independentemente do status familiar.
Conclusao
A alternativa D é a resposta correta porque representa uma contradição total com os princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que visa proteger a dignidade humana, não promover a violência.