Alternativa D
O objetivo da garantia do crédito responsável é proteger o consumidor, assegurando que o empréstimo ou financiamento seja concedido com base na real capacidade de pagamento.
Análise da Questão
O texto de apoio e a legislação brasileira (Código de Defesa do Consumidor - CDC) focam na proteção contra o superendividamento. O conceito de crédito responsável exige que as instituições financeiras avaliem a situação financeira do cliente antes de liberar recursos.
- Proteção ao Superendividamento: A regra visa evitar que o consumidor se comprometa além do seu limite financeiro, garantindo a preservação do mínimo existencial.
- Análise das Alternativas Incorretas:
- (A) A concessão ilimitada seria perigosa e levaria inevitavelmente à falência financeira do consumidor.
- (B) O objetivo não é restringir drasticamente o acesso, mas sim regulá-lo para garantir segurança.
- (C) Práticas irresponsáveis são justamente o que se deseja coibir, não garantir.
- (E) Ignorar a capacidade de pagamento é a causa principal do superendividamento, o oposto do que a lei determina.
Portanto, a alternativa correta é a D, pois define exatamente a essência da norma: assegurar que o crédito seja uma ferramenta útil e segura, e não um risco à subsistência do consumidor.