Alternativa D
O instrumento tecnológico responsável por garantir a identificação segura do autor de mensagens e documentos em redes de computadores é o certificado digital.
Análise
Para compreender a resposta correta, é fundamental distinguir entre os meios de autenticação e os instrumentos que garantem a validade jurídica e técnica da autoria no ambiente digital.
- Certificado Digital (Resposta Correta): Funciona como uma "identidade virtual" emitida por uma Autoridade Certificadora (AC). Ele vincula uma chave pública a uma identidade específica (pessoa ou empresa). Quando utilizado para assinar digitalmente um documento, garante:
- Autenticidade: Confirma quem enviou a mensagem.
- Integridade: Garante que o conteúdo não foi alterado.
- Não repúdio: O autor não pode negar que assinou o documento.
- Biometria: É um método de identificação baseado em características físicas (impressão digital, íris). Embora seguro para acesso físico ou desbloqueio de dispositivos, não é o mecanismo padrão para autenticar a autoria de transações digitais remotas com validade jurídica direta sem o suporte de um certificado.
- Cartão Inteligente e Token de Segurança: São meios de armazenamento (hardware) que podem conter o certificado digital. Eles protegem a chave privada, mas o instrumento lógico que define a identidade é o próprio certificado.
- PIN: É apenas uma senha numérica usada para proteger o acesso ao dispositivo ou à chave privada dentro dele. Sozinha, ela não identifica o autor de forma criptográfica em uma rede.
| Instrumento | Função Principal | Relação com a Questão |
|---|
| Biometria | Reconhecimento físico | Autenticação local, não garante autoria de mensagem remota |
| Cartão/Token | Armazenamento seguro | Suporte físico para guardar a chave/certificado |
| Certificado Digital | Identidade Criptográfica | Garante a identificação segura do autor |
| PIN | Senha de proteção | Acesso ao dispositivo, não prova autoria externa |
Em resumo, no contexto de leis brasileiras (como a MP nº 2.200-2/2001) e padrões internacionais, o certificado digital é o único item da lista que possui valor jurídico de identificação inequívoca do remetente em transações eletrônicas.