Com relação ao processo de “movimentação externa de bens” no SIGA/SGBM identifique as afirmativas verdadeiras com “V” e as falsas com “F”. ( ) O detentor do "perfil Gestor Patrimonial" no órgão donatário, usuário do SIGA/SGBM, poderá registrar recebimento de doações originadas de órgãos externos de outra esfera de governo ou de outras entidades da sociedade civil. ( ) No recebimento de doação, o detentor do “perfil Gestor Patrimonial” poderá opcionalmente preencher o campo “Upload do Termo”, que tem como finalidade, associar ao registro um documento em formato “PDF” que formalize o processo de recebimento. ( ) O bem a ser recebido em doação, para ser identificado no sistema, já deve estar cadastrado no SIGA/SGBM, caso contrário deve ser cadastrado por intermédio do comando na barra de menu do SIGA2: "Manutenção>> Almoxarifado>>Material>>Cadastro". ( ) A funcionalidade de movimentação por cessão no SIGA/SGBM permite que os bens de propriedade do órgão/entidade que estão temporariamente ociosos, possam ser utilizados por outros órgãos da administração direta ou indireta do Governo Estadual sem que se perca o controle do seu oportuno retorno. ( ) A cessão de uso, no SIGA/SGBM, por se tratar de uma movimentação de carácter administrativo, visto que não há desincorporação patrimonial, requer um menor nível de controle sendo dispensada a publicação do ato em Diário Oficial do Estado.

Alternativa B - V; F; V; V; F

Análise das Afirmativas

Esta questão aborda o SIGA/SGBM (Sistema Integrado de Gestão Administrativa / Sistema de Gestão de Bens Móveis), utilizado pelos órgãos públicos estaduais para controle patrimonial.

Afirmativa 1: Verdadeira (V)

O perfil "Gestor Patrimonial" tem competência para registrar recebimento de doações provenientes de:

• Órgãos externos de outra esfera governamental
• Entidades da sociedade civil

Isso está alinhado com as normas de transferência de patrimônio público.

Afirmativa 2: Falsa (F)

O campo "Upload do Termo" NÃO é opcional. Em sistemas governamentais, a documentação comprobatória de doações é obrigatória, pois:

• Garante transparência pública
• Serve como prova documental do recebimento
• É exigência de controle interno e externo

Afirmativa 3: Verdadeira (V)

Bens devem estar cadastrados previamente no sistema antes do recebimento. O caminho descrito segue a estrutura padrão:

Manutenção >> Almoxarifado >> Material >> Cadastro

Afirmativa 4: Verdadeira (V)

A função de cessão permite:

• Uso temporário por outros órgãos
• Manutenção do controle patrimonial
• Garantia de retorno dos bens

Afirmativa 5: Falsa (F)

Cessão de uso NÃO dispensa publicação em Diário Oficial porque:

• Envolve bem público sob responsabilidade do Estado
• Qualquer movimentação patrimonial exige publicidade oficial
• É exigência constitucional de transparência

Resumo Comparativo

Conclusão

A sequência correta é V; F; V; V; F, correspondendo à Alternativa B.

Nota: Para questões sobre sistemas específicos do governo, recomenda-se consulta aos manuais oficiais vigentes.