Enunciado do mapa anterior. Rressponda corretamente Sobre os Módulos Fiscais no Brasil, analise a figura a seguir: Fonte: https://www.ibge.gov.br/apps/atlasrural/#/home. Acesso em: 14 nov. 2023. Com base no exposto, analise as afirmativas a seguir: Os módulos fiscais são elaborados a partir de critérios definidos por cada município. II. Os estados da região Sul possuem área menor devido a características desfavoráveis de sol. III. Para definição do módulo fiscal, são considerados aspectos como solo, clima e proximidade a áreas urbanas. IV. Estados como Amazonas, Mato Grosso e Tocantins apresentam as maiores áreas para que haja a sobrevivência de uma propriedade familiar. É correto o que se afirma em:

Alternativa 5 - III e IV, apenas

Introdução

Esta questão aborda os Módulos Fiscais, conceito fundamental no ordenamento fundiário brasileiro utilizado para classificar propriedades rurais e subsidiar políticas agrárias.

Análise das Afirmativas

Afirmativa I - FALSA

Os módulos fiscais não são definidos por municípios.

• São estabelecidos pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
• Seguem critérios técnicos federais e estaduais
• Cada estado pode ter diferentes valores conforme sua realidade regional
• Não há autonomia municipal nesta definição

Afirmativa II - FALSA

A região Sul tem módulos menores, mas NÃO por causa do "sol".

O erro está na justificativa apresentada no enunciado.

Afirmativa III - VERDADEIRA

Os critérios de definição incluem múltiplos fatores:

• Qualidade do solo (fertilidade natural)
• Clima (precipitação, temperatura)
• Proximidade de mercados urbanos
• Disponibilidade de irrigação
• Tipo de cultura predominante

Afirmativa IV - VERDADEIRA

Norte e Centro-Oeste têm módulos fiscais maiores:

• Amazonas: até 100 hectares ou mais
• Mato Grosso: entre 200-600 hectares dependendo da região
• Tocantins: similar ao norte/noroeste

Isso ocorre porque nessas regiões é necessária maior extensão territorial para garantir a viabilidade econômica de uma propriedade familiar.

Conclusão

As afirmativas corretas são III e IV.

• III descreve adequadamente os critérios técnicos utilizados
• IV reflete a realidade geográfica dos maiores módulos fiscais

Portanto, a resposta correta é a Alternativa 5.