Alternativa A - Integridade
A questão aborda os 11 Princípios de Governança estabelecidos pelo Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC) para promover o desenvolvimento sustentável. Entre esses princípios, aquele que trata especificamente da prevenção da corrupção e da ética funcional é a Integridade.
Análise
Os princípios da governança da ONU servem como diretrizes para que governos e instituições atuem de forma transparente e responsável. Para identificar a alternativa correta, devemos relacionar os termos do enunciado com as definições oficiais:
- Integridade: Este princípio exige que as instituições públicas sejam confiáveis e éticas. Ele abrange explicitamente a criação de leis e regulamentos que combatam a corrupção, além da implementação de códigos de conduta para servidores públicos.
- Participação: Refere-se ao envolvimento ativo da sociedade civil nas tomadas de decisão, não sendo focada primariamente na disciplina interna ou combate à corrupção.
- Transparência: Embora relacionada, a transparência foca na acessibilidade das informações e dados públicos, enquanto a integridade foca no comportamento ético e legal.
- Responsividade (Accountability): Envolve prestar contas pelos atos realizados, mas o foco em "códigos de conduta" é um pilar da integridade institucional.
Portanto, quando o enunciado menciona "promoção de políticas anticorrupção" e "códigos de conduta", ele está descrevendo diretamente o escopo do princípio da Integridade.
As demais alternativas não se alinham perfeitamente com a descrição dada:
- Colaboração refere-se à cooperação entre diferentes atores.
- Formulação sólida de Políticas refere-se ao processo técnico de desenho das ações estatais.
- Não discriminação refere-se à igualdade de tratamento perante a lei.
Alternativa A.