Alternativa E - I, II, III, IV e V
Fundamentação Legal
O conceito de impacto ambiental é definido pela Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Segundo o artigo 3º, inciso IV, da referida lei:
"Impacto ambiental: qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam..."
A lei enumera exatamente os cinco pontos citados no enunciado da questão, embora em uma ordem diferente:
| Enunciado da Questão | Correspondência na Lei 6.938/81 | Status |
|---|
| I. Qualidade dos recursos ambientais | Inciso V | ✅ Correto |
| II. A biota | Inciso III | ✅ Correto |
| III. Saúde, segurança e bem-estar da população | Inciso I | ✅ Correto |
| IV. Atividades sociais e econômicas | Inciso II | ✅ Correto |
| V. Condições estéticas e sanitárias | Inciso IV | ✅ Correto |
Análise Detalhada
- Natureza do Impacto: O impacto não afeta apenas a natureza física, mas também tem reflexos diretos na sociedade humana (saúde, economia) e na biodiversidade (biota).
- Abordagem Holística: A legislação brasileira adota uma visão abrangente, considerando desde a estética visual até a segurança sanitária, garantindo proteção integral ao meio ambiente.
- Ordem dos Itens: É comum em questões de concurso que a ordem dos incisos seja alterada para testar o conhecimento do candidato sobre o conteúdo, e não apenas a memorização da sequência da lei.
Como todos os itens listados (I, II, III, IV e V) correspondem aos efeitos previstos na lei, a opção que engloba todas as afirmações é a correta.
Alternativa E.