O seguro de pessoas é um importante auxílio nos momentos de perda. É correto de afirmar que:

Introdução

O seguro de pessoas (vida, acidentes pessoais) é um contrato que garante indenização em caso de morte, invalidez ou outras perdas. Ele é regulado por normas específicas para evitar abusos e fraudes.

Desenvolvimento

A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) é o órgão regulador que estabelece diretrizes para o setor de seguros no Brasil. No entanto, o valor do seguro não pode ser arbitrário; ele deve respeitar a proporcionalidade entre o valor segurado e o interesse econômico do segurado.

Análise

• Alternativa A: Incorreta. O valor não depende apenas da resseguradora; há limites legais.
• Alternativa B: Parcialmente correta, mas incompleta. A SUSEP estabelece limites, mas a legislação geral (Código Civil) também impõe restrições.
• Alternativa C: Incorreta. Não há cálculo médio de expectativa de vida como limite único.
• Alternativa D: Correta. A legislação (Código Civil e normas da SUSEP) estabelece limites máximos para o valor do seguro de pessoas.
• Alternativa E: Incorreta. Não pode ser "qualquer valor"; há limites legais e regulatórios.

Conclusão

A alternativa D é a mais precisa, pois reconhece que a legislação impõe limites ao valor do seguro de pessoas, evitando que o valor seja superior ao permitido por lei.