O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, sob responsabilidade da união, é composto por diferentes instituições. Dentre estas, a definição: “Tem a função de dar suporte laboratorial às ações de vigilância sanitária em todo o território nacional, previstas na legislação sanitária” está relacionada ao papel do (a)

Alternativa A - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS)

Análise da Questão

A questão aborda a estrutura do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e solicita a identificação do órgão responsável pelo suporte laboratorial.

O texto descreve a função de fornecer apoio técnico-científico através de laboratórios para garantir a qualidade e segurança de produtos de interesse da saúde em todo o país. Essa é a missão central do INCQS.

Análise das Alternativas

• INCQS (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde): É vinculado à Fiocruz. Seu foco principal é realizar análises laboratoriais para verificar a conformidade de medicamentos, imunobiológicos e outros insumos de saúde, garantindo que atendam aos padrões de qualidade exigidos pela ANVISA.
• Departamento Nacional de Auditoria de Saúde: Responsável por auditorias financeiras e operacionais do SUS, não atuando diretamente como suporte laboratorial de vigilância sanitária.
• Fundação Nacional de Estudos Sanitários: Esta denominação não corresponde a um órgão federal atual com essa atribuição específica. Pode haver confusão com a Fiocruz, mas o INCQS é a unidade técnica especializada dentro dessa estrutura.
• INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial): Cuida de patentes, marcas e direitos autorais, sem relação direta com laboratórios de saúde.
• IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): Realiza pesquisas estatísticas e censitárias, não possui laboratórios de análise de saúde pública.

Conclusão

A definição apresentada no enunciado refere-se especificamente à competência técnica do INCQS, que atua como braço laboratorial estratégico para a vigilância sanitária nacional.

Portanto, a alternativa correta é a A.