Geral Múltipla Escolha

O Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) foi criado no âmbito da ____.

O Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) foi criado no âmbito da ____.

  1. Política Nacional de Segurança Pública
  2. Política Estadual de Segurança Pública.
  3. Política Municipal de Segurança Pública.
  4. Política estatal.
  5. Política privada.

Resolução completa

Explicação passo a passo

A
Alternativa A

Alternativa A - Política Nacional de Segurança Pública

O Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) foi instituído para promover a integração das ações dos entes federativos na área de segurança. Sua criação está diretamente vinculada às diretrizes estabelecidas em nível federal.

Análise Detalhada

  • Base Legal: O SUSP foi formalizado pela Lei Federal nº 13.675/2018, que alterou a Constituição Federal (via Emenda Constitucional nº 94/2016) para criar um sistema integrado.
  • Âmbito de Atuação: Ele opera dentro da estrutura da Política Nacional de Segurança Pública e Cidadania, definindo diretrizes comuns para União, Estados e Municípios.
  • Integração Federativa: Embora exista atuação estadual e municipal, o sistema unificado nasce de uma política nacional que coordena essas esferas.
  • Exclusão de Alternativas:
  • As políticas estaduais e municipais (B e C) são componentes operacionais, mas não o âmbito superior de criação do sistema.
  • "Política estatal" (D) é muito genérico e não especifica o caráter nacional do sistema.
  • "Política privada" (E) é incorreta, pois trata-se de uma função pública essencial.

Portanto, o SUSP foi criado para operacionalizar a Política Nacional de Segurança Pública.

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