Os princípios básicos para o desenvolvimento sustentável apresentados pelo Comitê Econômico e Social da ONU devem contribuir para o desempenho dos governos e ajudar a construir instituições que tenham eficácia, responsabilidade e sejam inclusivas. Assinale qual das opções não é um princípio básico da governança eficaz para o desenvolvimento sustentável apresentado pelo Comitê Econômico e Social da “ONU”.

Alternativa C - Meritocracia

Contexto da Questão

Esta questão aborda os princípios de boa governança estabelecidos por organismos internacionais, especificamente pela Organização das Nações Unidas (ONU), para promover o desenvolvimento sustentável. O foco está na relação entre o Estado e a sociedade, garantindo direitos e eficiência nas instituições públicas.

## Análise dos Princípios

Os princípios básicos de governança eficaz para o desenvolvimento sustentável, segundo a ONU e documentos correlatos (como os do ECOSOC), geralmente incluem:

• Transparência: As decisões devem ser tomadas com acesso à informação.
• Prestação de Contas (Accountability): Responsabilização pelos atos.
• Participação: Inclusão da sociedade no processo decisório.
• Estado de Direito: Respeito às leis e normas.
• Equidade e Inclusividade: Garantir que todos tenham voz, sem discriminação ou exclusão.
• Eficácia e Eficiência: Formulação sólida de políticas para obter resultados.

## Comparação com as Alternativas

Vamos analisar cada opção em relação a esses conceitos:

Conclusão

A Meritocracia refere-se à seleção de funcionários baseada no mérito e capacidade técnica. Embora seja um valor positivo na administração pública brasileira (Lei 8.112/90), ela não consta na lista dos princípios fundamentais de governança para o desenvolvimento sustentável definidos pelo Comitê Econômico e Social da ONU.

Portanto, a alternativa que não é um princípio básico apresentado nesse contexto é a C.