Qual das seguintes opções NÃO está protegida por direitos autorais?

Alternativa A - Lema

Análise da Questão

Esta questão aborda a distinção fundamental entre Direito Autoral e Propriedade Industrial, dois pilares da Propriedade Intelectual.

O que é Direito Autoral?

O Direito Autoral protege as criações do espírito humano, desde que fixadas em um suporte tangível. No Brasil, isso é regido principalmente pela Lei nº 9.610/1998.

• Inclui obras literárias, artísticas e científicas.
• Protege a expressão da ideia, não a ideia em si.

Por que a alternativa "Lema" é a correta?

O Lema (ou slogan publicitário) apresenta características diferentes das obras artísticas tradicionais:

• Natureza Jurídica: Geralmente, lemas e slogans são protegidos pelo registro de Marca (Propriedade Industrial), e não diretamente por Direitos Autorais. Isso ocorre porque sua função principal é distinguir produtos ou serviços no mercado, e não necessariamente expressar uma criação artística complexa.
• Originalidade: Para ter proteção autoral, uma obra precisa de certo nível de criatividade e originalidade. Frases curtas ou lemas comerciais muitas vezes não atingem esse patamar de "obra intelectual" protegida pela lei de direitos autorais, embora possam ser protegidos se tiverem um valor artístico excepcional (o que é a exceção, não a regra).
• Conflito de Naturezas: Enquanto a Escultura, Fotografia e Filme são obras visuais e artísticas clássicas listadas explicitamente na lei de direitos autorais, o lema é primariamente um instrumento comercial.

Comparativo dos Itens

Conclusão

Enquanto esculturas, fotografias e filmes são obras intelectuais reconhecidas e protegidas pela legislação de direitos autorais, o Lema é tipicamente objeto de proteção via registro de marca na justiça federal (INPI), focando na identificação comercial e não na expressão artística pura.

Portanto, a opção que NÃO se enquadra classicamente na proteção de direitos autorais é o Lema.