São vários os sistemas de informação em saúde disponíveis utilizados como base para a tomada de decisão. Ao estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as diretrizes e as ações sanitárias, qual órgão devemos consultar?

Alternativa B - ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Fundamentação Didática

A questão aborda a identificação do órgão responsável pela normatização e execução de políticas de saúde pública e vigilância sanitária no Brasil.

Para responder corretamente, é necessário compreender as competências específicas de cada instituição listada:

• ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): É o órgão federal responsável por proteger a saúde da população. Suas atribuições principais incluem estabelecer normas, fiscalizar e controlar a produção e comercialização de produtos (alimentos, medicamentos, cosméticos, etc.) e serviços que envolvem risco à saúde. O enunciado descreve exatamente esse escopo de atuação regulatória e de vigilância.
• ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar): Atua exclusivamente na regulação dos planos de saúde privados (saúde suplementar). Embora também estabeleça normas, seu foco não abrange as "ações sanitárias" gerais da população, mas sim a relação entre operadoras e beneficiários.
• Rede Hospital Sentinela: Trata-se de um sistema de monitoramento de eventos adversos em hospitais, e não de um órgão regulador normativo nacional.
• FDA (Food and Drug Administration): É a agência reguladora dos Estados Unidos da América, portanto, não possui jurisdição no Brasil.

Comparativo Rápido:

Conclusão

A descrição de "estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas... ações sanitárias" define o papel central da ANVISA no controle de qualidade e segurança sanitária no país. Portanto, a alternativa correta é a B.